(São Paulo) O presidente da CUT Artur Henrique afirmou em entrevista publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo que, "ao contrário do que empresários alegam, temos uma grande desregulamentação das relações de trabalho. A situação atual é melhor que a anterior, de desemprego estrutural, mas o índice de rotatividade mostra a necessidade de novas regras", disse. Artur defendeu a ratificação da Convenção 158 da OIT para barrar o uso indiscriminado das demissões como forma de reduzir custos.
O jornal procurou Artur para comentar resultado de levantamento do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) que indica que praticamente todos os empregos formais gerados em 2006 têm remuneração de até 1,5 salário mínimo. Na opinião do presidente da CUT, ratificada por pesquisa feita pelo economista Márcio Pochmann – também citada pela reportagem do Estadão – a baixa remuneração se deve à alta rotatividade da mão-de-obra, através da qual trabalhadores demitidos são substituídos por outros com salários menores.
Obstáculo ao desenvolvimento
A Convenção 158 da OIT estabelece um sistema de negociação entre patrões e sindicatos com o objetivo de encontrar alternativas às demissões sem justa causa. Nesse contexto, as partes poderiam elaborar soluções que alavancassem a produção e cortassem custos sem que a demissão fosse o primeiro recurso a ser utilizado. Ao Portal do Mundo do Trabalho, Artur comentou: "Vivemos sólidas experiências de negociação que reverteram demissões em massa, anunciadas de imediato por empresas que alegavam estar em crise, e as substituímos por reestruturação de plantas industriais e até mesmo por revitalização de cadeias produtivas. Os trabalhadores e seus sindicatos representativos têm maturidade para isso".
O Brasil já havia se tornado signatário da Convenção 158, que deixou de ser obrigatória no país depois de denunciada pelo governo FHC. Se a manobra tucana não tivesse acontecido, certamente a taxa de rotatividade no Brasil não chegaria a 43,6% dos trabalhadores ocupados. A taxa, detectada por estudo de Márcio Pochmann, significa que de cada sete trabalhadores, três mudam de emprego todo o ano, passando a receber salários mais baixos. Segundo números do Caged, 96% das vagas abertas em 2006 não pagam mais de R$ 525. Em 2005, essa taxa foi de 79%. "Essa situação ajuda a entender porque o Brasil não cresce de forma robusta e sustentada, afirmou Pochmann ao Estadão.
Para Artur Henrique, esse resultado não só reforça a necessidade urgente de o Brasil adotar a Convenção 158, mas também amplia a importância da luta por um salário mínimo de R$ 420 em 2007 e pela elaboração de uma política de valorização permanente do mínimo. "Um piso nacional fortalecido vai desestimular a rotatividade, pois ajuda a elevar a massa salarial como um todo", conclui.
Fonte: CUT
