FOLHA DE SÃO PAULO
A independência do Banco Central, da forma como preconizada pelo pensamento econômico liberal, pode provocar conflitos institucionais sérios, além de contrariar, de forma ilegítima, o poder de “governos eleitos democraticamente”.
É o que escreveu, em um artigo de 1993, o novo diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Luiz Mendes.
O artigo de Mendes foi publicado pela revista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
Escreveu Mendes: “Ao se concederem mandatos a sua diretoria com prazos descasados do mandado do chefe do Executivo e ao se impossibilitar o afastamento de qualquer membro de sua diretoria pelo presidente da República, pode-se caminhar não só para conflitos institucionais sérios, entre os entes do Estado, como também para o perigoso extremo de transformar a autarquia num órgão descompromissado dos planos e das ações de governos eleitos democraticamente”.
De acordo com o artigo de Mendes, a independência do Banco Central não pode ser vista como um remédio para todos os males. “Não deve ser encarada como uma panaceia”, escreve ele no artigo. “Causas múltiplas estão na raiz da inflação brasileira, e o fenômeno monetário é apenas mais uma delas.
Sem o enfrentamento da questão fiscal e sem o estabelecimento de uma política de rendas que possa minimizar tanto o componente inercial quanto o de expectativas inflacionárias, qualquer tentativa de conceder plena independência ao Banco Central estaria fadada ao fracasso.”
Mendes fez mestrado pela Universidade de Brasília e doutorado pela Universidade de São Paulo. Sua tese de mestrado teve o seguinte título: “Concentração e Desintermediação Financeira no Brasil: 1964-1986”. No doutorado, Mendes descreveu o aumento dos gastos públicos decorrentes de pleitos surgidos com a redemocratização no país.
