O Banco do
Brasil (BB) convocou assembleia geral ordinária e extraordinária para 26 de
abril. Entre outros pontos, será votada a composição do conselho de
administração. Foram indicados seis novos representantes do mercado financeiro
para o conselho, o que reforça o direcionamento privatista e neoliberal que o
banco público está adotando no governo Bolsonaro.
Além disso, os indicados são ligados a outras instituições financeiras privadas
e fintechs, o que gera conflito de interesses e pode prejudicar a instituição
pública.
Guilherme Horn (Accenture), Luiz Fernando Figueiredo (Mauá Capital), Luiz
Serafim Spinola Santos (UBS Capital e Bank of Boston), Marcelo Serfaty (G5
Partners, Pactual, Fiducia Asset), Ricardo Reisen de Pinho (Oi e Petrobras) e
Waldery Rodrigues Junior (Secretário da Fazenda) são os indicados.
“O Guilherme Horn é totalmente conflitado. Ele é conselheiro de outras fintechs
que concorrem diretamente com o Banco do brasil. É um conflito grave. Onde está
a Comissão de Valores Mobiliários que não vê essas coisas?”, questiona João
Fukunaga, secretário de Assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários de Osasco
e Região e funcionário do Banco do Brasil.
A Accenture foi a consultoria contratada pelo BB para fazer o diagnóstico da
Cassi. Entre as sugestões apontadas no relatório estava a criação de duas
diretorias com ocupação por agentes do mercado de saúde.
Walderly já indicou que a intenção do governo é abrir mais espaço para a
atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais.
“Queremos fazer com o BB o que estamos fazendo com o BNDES (…)”, disse.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou Waldery a redigir ofício
exigindo R$ 100 bilhões do BNDES até o fim do ano, segundo o Estado de S.
Paulo. Também defendeu a venda de ativos do Estado.
Hoje, o Banco do Brasil responde por 60%
do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar
por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos
brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o
Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos
privados.
Fechamento de capital
O novo estatuto
que será votado também prevê alienação do controle acionário do banco; e
fechamento de capital.
“Definitivamente estão entregando o Banco do Brasil para a iniciativa privada e
para pessoas acostumadas a gerir fundos de investimento que dão resultado no
curto ou curtíssimo prazo, e não para pessoas que pensam essas instituições de
forma estratégica para o Brasil. Para a função social dos bancos públicos essa
visão é mortal”, afirma Fukunaga.
Saída do Novo Mercado
Será incluída
também seção específica para tratar de eventual saída do Novo Mercado, segmento
destinado à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente,
práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela
legislação brasileira. A listagem nesse segmento especial implica a adoção de
um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além
da divulgação de políticas e existência de estruturas de fiscalização e
controle.
“Novo Mercado é o que há de melhor nos termos de governança e transparência.
Por que a gestão do Banco do Brasil apresenta uma proposta de mudanças no
estatuto para sair do Novo Mercado? Isso é outro problema. As empresas se
esforçam para fazer parte do Novo Mercado e o Banco do Brasil quer sair? É ir
na contramão do que todo mundo está fazendo, o que é um sinal muito negativo”,
avalia Fukunaga.
Empréstimos para diretores e membros do CA
Além dessas
mudanças, o novo estatuto prevê que membros do conselho de administração e da
diretoria executiva poderão tomar dinheiro emprestado do Banco do Brasil.
“Os membros da diretoria executiva e do conselho de administração eram
proibidos de tomar empréstimo do banco. Então por que agora será liberado? Os
trabalhadores devem estar atentos a todos esses movimentos que atacam
frontalmente o caráter público e social do Banco do Brasil”, afirma Fukunaga.
“Muito nos preocupa tantos agentes de mercado e da concorrência no
Conselho de Administração. O papel do BB como banco público de desenvolvimento
para o país vai ficar cada vez mais em segundo plano. Desta forma perde a
sociedade e perde também o governo, que deixa de lado um veículo importante de
financiamento. Perde o povo brasileiro”, ponderou o coordenador da Comissão de
Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Wagner Nascimento. “Defendemos
o Banco do Brasil pois defender o BB é também defender o Brasil”, completou.
Fonte: SPBancários, com edições da
Contraf-CUT
