Os bancos do Recife que não respeitam as leis de segurança bancária podem ser interditados nesta quarta-feira, dia 21, numa operação determinada pelo Ministério Público de Pernambuco, com o apoio do Sindicato dos Bancários. Logo no início da manhã, a comitiva, que iniciou no mês passado a fiscalização das agências, voltará às unidades autuadas para verificar se os bancos passaram a cumprir a legislação. Caso contrário, as agências serão fechadas.
Para a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, que vai acompanhar a comitiva, os bancos tiveram tempo de sobra para se adequar à legislação municipal, em vigor há quase um ano. “Depois dessa onda de assaltos a banco que atingiu Pernambuco no início do ano, o Sindicato procurou o Ministério Público, a Prefeitura e outros órgãos importantes para solicitar uma ação enérgica contra as instituições financeiras. No dia 13 de fevereiro, esses órgãos deram início à fiscalização das agências e constataram uma série de irregularidades. Agora, voltaremos às unidades e, se elas não tiverem investido em segurança, os bancos poderão ser fechados por determinação do Ministério Público”, afirma Jaqueline.
O roteiro da fiscalização não foi divulgado para não frustrar a operação. Mas, de acordo com o promotor Ricardo Coelho, o Ministério Público já dispõe de uma lista com 26 bancos que se encontram em situação irregular. Em várias agências, não há sequer detectores de metais. A vistoria desta quarta-feira, segundo o MP, deve ser realizada em quatro agências.
Seguindo recomendação expedida pelo promotor, equipes da Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e dos Procons municipal e estadual, acompanhadas pelo Sindicato, farão vistorias e fecharão as agências que não disponham de equipamentos mínimos de segurança, como portas blindadas, detector de metais, câmeras internas e externas, vidros e cabines para seguranças blindados e vigilantes com coletes à prova de bala nas áreas internas e externas.
“Agora, os bancos terão de cumprir todos os itens. Caso não cumpra, a agência vai ser interditada de imediato, lacrada e fechada até que se adapte ao que determina a legislação”, salientou o promotor. Segundo ele, uma ação civil pública foi movida contra os bancos que desobedecem as normas.
Tudo pronto para a operação
Nesta terça-feira, dia 20, a Dircon e o Procon traçaram um mapa das agências que estão em desacordo com a lei, para saber quais deverão ser vistoriadas. A diretora da Dircon, Roberta Valença, explicou que, antes da decisão de interdição, pediu um parecer à procuradoria do município para saber se o órgão tinha poder para agir. “O parecer identificou a competência da Dircon em alguns pontos da legislação”, afirmou.
Segundo o documento, o órgão pode atuar em relação ao descumprimento das leis que determinam a obrigatoriedade de câmeras, portas blindadas, biombos e passa-volumes.
A operação para enquadrar os bancos começou no dia 13 de fevereiro. Até agora, 18 agências foram visitadas. Nenhuma delas apresentou a maioria dos itens obrigatórios de segurança.
O promotor explicou que dos 26 bancos passíveis de interdição nem todos são conhecidos do grande público. “Há os bancos maiores. Mas há outros que funcionam em empresariais, que trabalham diretamente com montadoras de veículos, por exemplo. Por isso, identificamos 26 bancos. Se fosse contar as agências, daria mais de 100”, afirmou.
Para tentar evitar a interdição de instituições financeiras, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou em contato na segunda-feira, dia 19, com o promotor para pedir uma audiência. “Certamente, eles devem pedir um acordo”, avaliou Ricardo Coelho. O encontro será na próxima segunda.
Dia Nacional de Luta
A operação que pode terminar com a interdição de várias agências bancárias do Recife acontece no mesmo dia em que os bancários e vigilantes do Brasil inteiro realizam um Dia Nacional de Luta por mais segurança nos bancos.
O objetivo da mobilização, que também será realizada no Recife, é protestar contra a violência e a insegurança e chamar a atenção dos bancos, das autoridades e da sociedade para três questões centrais: a retirada das portas giratórias com detector de metais; o crime da “saidinha de banco”; e a proteção da vida de trabalhadores e clientes.
Segundo pesquisa do Dieese, com base nos balanços de 2011 dos cinco maiores bancos, as despesas de segurança e vigilância somaram R$ 2,6 bilhões, o que representa uma média de 5,2% do lucro líquido de R$ 50,7 bilhões.
