A Contraf-CUT, os sindicatos e as federações assinam nesta terça-feira, dia 16, às 16 horas, em São Paulo, o aditivo do Santander à Convenção Coletiva de Trabalho, o acordo do Programa de Participação nos Resultados do Santander(PPRS) e os termos de compromisso Cabesp e Banesprev. Os instrumentos, aprovados em assembleias dos sindicatos, são frutos de cinco meses de negociações e uma jornada nacional de mobilizações, e unificam uma série de conquistas específicas dos trabalhadores, além de trazerem novos avanços. A vigência é até 31 de agosto de 2011.
Com a assinatura, o banco deve efetuar na folha de março a metade do prêmio de dois salários para os empregados que já tinham completado 25 anos de casa em 1º de janeiro de 2009 e estavam na ativa em 1º de setembro de 2009. A outra metade será creditada em janeiro de 2011.
A íntegra dos documentos será disponibilizada pela Contraf-CUT após a sua assinatura.
Confira as principais conquistas:
ADITIVO:
Renovação de todas as cláusulas do aditivo do Santander: preservação das conquistas e extensão para todos os funcionários do Grupo, como o intervalo de 15 minutos dentro da jornada de 6 horas, a ampliação da licença-amamentação para 270 dias e o Comitê de Relações Trabalhistas, com a correção dos valores estabelecidos pelo reajuste de 6% obtido pelos bancários na campanha salarial de 2009 e pelo índice que vier a ser conquistado pela categoria em 2010.
Manutenção dos incentivos à aposentadoria: extensão até 31.08.2010 da licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) para quem está a menos de um ano da aposentadoria e do abono indenizatório para quem já possui tempo de se aposentar.
Prêmio de dois salários: inclusão dos funcionários do Santander que estavam na ativa em 01.09.2009 e completaram 25 anos de banco antes de 01.01.2009. O pagamento será feito em duas etapas: março de 2010 e janeiro de 2011. Em caso de desligamento antes da segunda parcela, o crédito será feito na homologação.
Ampliação do auxílio-educação: aumento de 1.250 para 2.000 bolsas de estudo, no valor de 50% da mensalidade com teto de R$ 330 mais reajuste de 6%, e manutenção das atuais bolsas concedidas aos funcionários do Real, respeitando os critérios vigentes, como a não-reprovação.
Licença sem vencimentos: concessão de uma licença não remunerada de 30 dias para cuidar de familiar com problemas de saúde. Trata-se de um direito já conquistado pelos bancários na Espanha e agora foi estendido aos colegas no Brasil.
Licença-adoção aos pais: cinco dias consecutivos, sendo no mínimo três dias úteis, conforme reivindicação dos bancários.
Abono de ausência para funcionários com deficiência: ampliação do direito de se ausentar do trabalho para a aquisição de aparelhos.
PPRS
Após as mobilizações, o banco apresentou PPRS de R$ 1.250, pago na folha de fevereiro, junto com a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O banco também garantiu PPRS de no mínimo R$ 1.350 em 2011, sendo que os dirigentes sindicais reivindicaram a sua antecipação para o segundo semestre de 2010, junto com o pagamento da primeira parcela da PLR.
O valor de 2011 poderá aumentar ainda mais em caso de crescimento da ROE (retorno sobre patrimônio líquido, que é apurado através da divisão do lucro líquido pelo patrimônio líquido) do Santander em comparação aos principais concorrentes.
O PPRS é descontado do pagamento dos programas próprios de renda variável do banco. Entretanto, os dirigentes sindicais conquistaram mais uma vez que o Santander não compensará a PLR com a renda variável, como faculta a convenção coletiva e assim procedem vários bancos privados. Desta forma, o bancário sai ganhando, pois o valor da PLR é bem maior que o PPRS.
CABESP E BANESPREV
Renovação dos termos de compromisso de manutenção do patrocínio do Santander para a caixa de assistência médica e o fundo de pensão dos funcionários oriundos do Banespa.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Centro de realocação: o banco se comprometeu em fazer nova divulgação do programa “Venha Trabalhar na Rede”. Também anunciou a abertura de 100 novas agências em 2010, que deverão receber empregados atingidos pelo processo de fusão.
Comunicação sindical: o banco aceitou a reivindicação dos bancários de disponibilizar na sua intranet um link “Informações Sindicais”, que dará acesso aos sites das confederações, como a Contraf-CUT. Um avanço inédito que ajudará a aproximar o trabalhador do movimento sindical. O banco ficou de estudar a inclusão no futuro das federações e dos sindicatos de cada base territorial.
HolandaPrevi e Bandeprev: o Santander não concordou em assinar termos de compromisso, mas se comprometeu na mesa de negociação em manter o patrocínio do banco para esses dois fundos de pensão.
Eleições no HolandaPrevi e Sanprev: o banco não aceitou a formação de um grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral dos conselhos deliberativo e fiscal, mas apresentará o calendário das próximas eleições nos dois fundos de pensão.
