A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) assinou, nesta quinta-feira (10), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em evento realizado na sede administrativa do Banco, em Fortaleza.
O ACT, com validade de dois anos, garante a manutenção de todos os direitos clausulados anteriormente, além de reajuste de 1,5% e abono de R$ 2 mil em 2020. Para 2021, já foi definido reajuste que cubra a inflação (INPC) acumulada entre setembro de 2020 e agosto de 2021, mais aumento real de 0,5% (acima da inflação) sobre todas as verbas de natureza salarial e benefícios.
“É preciso destacar a sensibilidade com que os pleitos dos trabalhadores foram recebidos pela direção do banco. Atribuo isso ao fato de o presidente do BNB ser um funcionário de carreira”, disse Tomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB). “O principal pilar desse canal de diálogo é a negociação, pois com ela conseguimos avanços importantes para o funcionalismo. Este ano, mesmo num cenário totalmente adverso, conquistamos avanços e, o mais importante, garantimos a manutenção de todos os nossos direitos”, concluiu.
O secretário-geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga, ressaltou a importância de tanto a direção do banco quanto o movimento sindical entenderem a importância do BNB para o Nordeste e dos funcionários para que o banco consiga cumprir sua missão. “Todos queremos o mesmo: o fortalecimento da atuação do BNB no desenvolvimento do Nordeste. Nessa pandemia, sem a atuação do BNB, tudo seria muito mais difícil para a nossa região”, destacou ao enfatizar que a votação on line dos funcionários do BNB para a valiação do acordo foi a mais participativa, com 89% de aprovação.
A representação dos funcionários destacou ainda a importância da cláusula sobre teletrabalho. O BNB se comprometeu a apresentar até o dia 18/9 uma proposta de transição para o retorno ao trabalho presencial para aqueles que pertencem ao grupo de risco. Pelo calendário apresentado anteriormente pela direção do BNB, o prazo para retorno de 100% do quadro se daria no dia 21/9.
A reunião teve a participação de diversos representantes da direção do banco, além da representação da Fetrafi/NE, Feeb BA/SE, dos Sindicatos da Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o BNB.
Manutenção de direito e avanços
O banco garante seguir integralmente o que foi acordado entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no que se refere às cláusulas gerais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Assegura também a renovação de todas as cláusulas do atual Acordo Coletivo de Trabalho específico.
Um avanço a destacar foi a concordância do banco em elevar o atual percentual de 70% para 100% no custeio da educação formal dos funcionários. A direção do BNB atendeu, ainda, outras demandas específicas dos funcionários do banco que não constam no acordo atual.
Veja abaixo os principais pontos do acordo
Renovação de todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
Mesa Única de Negociação: O Banco do Nordeste compromete-se a continuar signatário da Mesa Única com a Fenaban, nas cláusulas já acatadas no Acordo vigente.
Reajuste dos salários: para o ano de 2020, abono pecuniário de R$ 2.000,00 e reajuste de 1,5%; e para o ano de 2021, reposição da inflação (INPC) e 0,5% de ganho real.
Reajuste dos “benefícios”: seguindo a Convenção Coletiva da Fenaban 2020/2022, será concedido reposição da inflação (INPC) para 2020 para os “benefícios” econômicos – Auxílio Refeição; Auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; Auxílio Creche/Babá; Auxílio dependente com deficiência; Auxílio Funeral; Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto (Valor do BNB é maior do que o da Convenção); Auxílio Material Escolar (Para funcionários admitidos até 22.03.1988). Para 2021, além da reposição da inflação (INPC) será concedido 0,5% de aumento real.
Manutenção da 13ª Cesta Alimentação.
Piso salarial – Elevação do piso salarial seguindo o reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Concorrência Interna: O banco divulgará os critérios de acesso pré-estabelecidos, inclusive os públicos-alvo dos processos de seleção interna, por meio do “Promova-se”, atendendo reivindicação da categoria.
Constituir uma Comissão Eleitoral Paritária quando da eleição para membro da Comissão de Ética e do Conselho de Administração.
Implementar o Programa Blitz da ergonomia, visando a melhoria das condições ergonômicas, mitigando os riscos à saúde dos empregados.
Patrocínio de 100% da Educação Formal, por meio da celebração de convênios com centros de referência em educação corporativa, limitado ao orçamento anual.
Criação do Grupo de Trabalho sobre teletrabalho.
PLR 2020 – Renovação do Acordo da PLR com distribuição limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do valor destinado à distribuição dos dividendos do exercício, nos moldes previstos no Acordo vigente (Módulo Fenaban e Módulo Metas Sociais).
CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS:
- Dia 20/9: Salário já acrescido do reajuste e abono;
- Dia 30/9: Diferença dos tíquetes (VA e VR)
- 13ª cesta alimentação: Crédito na mesma data disposta no Acordo Coletivo da Fenaban (CCT).
- Até 18/9: Implementação do GT de teletrabalho
