Depois de dois anos de luta, uma grande vitória para os participantes da Bandeprev – fundo de pensão dos empregados do antigo Bandepe. O banco anunciou, em carta endereçada à Secretaria de Previdência Complementar, a desistência do projeto de retirada de patrocínio. As contribuições, do banco e dos participantes, voltam a ser feitas em um prazo de 90 dias. Até então, o banco terá que elaborar uma nova avaliação atuarial, levantar os valores devidos, analisar os dados individuais de todos os participantes e, principalmente, resolver o problema do débito dos participantes da ativa que, durante dois anos, foram impedidos de depositar suas parcelas.
O anúncio vem depois da notificação da Secretaria para que o banco retomasse as contribuições, uma vez que o assunto ainda era objeto de ação judicial. A própria interpelação da secretaria é fruto da ação do Sindicato, da Asfabe – Associação dos Aposentados do Bandepe, e dos conselheiros eleitos da Bandeprev. Assim como a decisão do banco, conforme revela o documento do ABN: “Considerando os demais embaraços até este momento, por conta de medidas judiciais interpostas por organizações de participantes (…) decidimos, neste momento, não mais dar andamento ao processo de retirada que se encontrava em curso”.
Com a garantia de continuidade do fundo de pensão, um novo problema se coloca. Trata-se da retomada das contribuições dos ativos. Durante dois anos, por decisão do ABN, os participantes que optaram por permanecer na Bandeprev não puderam pagar suas contribuições. Alguns tentaram, inclusive, depositar o valor em juízo. Mas a medida não foi acatada pelo banco. Agora, com a desistência de retirar o patrocínio, o banco pretende que estes trabalhadores paguem, em 12 meses consecutivos, as 24 parcelas que devem, e mais as contribuições de 2008.
“É um valor muito pesado. Os participantes não têm condições de pagar três parcelas em um único mês. Além disso, a responsabilidade pela suspensão das contribuições é do banco, e ele é quem tem que arcar com esse ônus”, defende o secretário Administrativo do Sindicato e conselheiro eleito do fundo, João Carlos Mello. Inicia-se, portanto, uma nova batalha.
HolandaPrevi
Para os participantes da Bandeprev que optaram por se inscrever no HolandaPrevi, o banco informa que os valores devidos serão transferidos de um fundo para o outro, com cancelamento da inscrição no HolandaPrevi. Caso o montante acumulado não seja suficiente para cobrir o débito, o resto do valor será dividido em doze parcelas. Se, pelo contrário, o valor for maior, a diferença será creditada na Bandeprev. Os valores devidos pelo ABN também serão transferidos do HolandaPrevi. Caso não seja suficiente, o banco fará um aporte único.
Plano de ação
O plano de ação a ser executado pelo ABN nos noventa dias que antecedem a retomada das contribuições inclui, portanto, a análise do montante de contribuições de participantes e patrocinadora no HolandaPrevi, assim como avaliação de inexistência de impactos atuariais negativos. Outras ações previstas são o enquadramento da Bandeprev à nova legislação da previdência complementar, e início de discussões para revisão do Estatuto.
