José Luiz Frare
Rede de Comunicação dos Bancários
O 21º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado no Novotel Jaraguá, em São Paulo, aprovou neste domingo 30 a estratégia e as reivindicações específicas da Campanha Nacional dos Bancários 2010, ao final de três dias de discussões, que contou com a participação de 329 delegados e observadores de todo o país.
“Foi um dos melhores encontros últimos anos, que teve a participação de todas as correntes políticas presentes na categoria e em que prevaleceu a pluralidade e o debate democrático, visando à unidade nacional na busca de novas conquistas na campanha nacional deste ano”, avalia Marcel Barros, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
As propostas chegaram após as discussões nos grupos que se reuniram no sábado divididos por quatro grandes temas: Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), remuneração e jornada; saúde e condições de trabalho; o papel do Banco do Brasil e o sistema financeiro nacional; e organização do movimento.
As principais resoluções aprovadas pelo 21º Congresso do Funcionalismo do BB são as seguintes:
Estratégia
– Intensificação de atos e mobilizações pelos sindicatos e paralisações específicas, de acordo com a pauta de negociações por corporação, já em junho, para demonstrar o descontentamento com a direção do banco que não cumpre os acordos, desvaloriza o bancário e desrespeita usuários e clientes.
– Unificação das atividades durante a Campanha Salarial (a ser deflagrada após a Conferência Nacional dos Bancários em julho) com assembléias, paralisações e atos conjuntos.
– Defesa do fortalecimento da organização por local de trabalho com eleição de mais delegados sindicais, assegurando no mínimo um delegado por dependência seja qual for a quantidade de funcionários lotados nela.
– Efetivação das negociações pelo Comando Nacional, assessorada pela Comissão de Empresa dos Funcionário.
Propostas
– Construir e apresentar uma proposta do PCCS baseado nas premissas aprovadas na plenária de dirigentes sindicais, para entrega ao BB até 30 de junho.
– Propor como piso do PCCS o salário mínimo do Dieese, hoje equivalente a R$ 2.139,06).
– Adotar a jornada de 6 horas para todos, sem redução de salários.
– Excluir da alçada dos gestores imediatos a decisão sobre comissionamentos e descomissionamentos.
– Não criar obrigação de migração de planos.
– Incorporar anuênio e gratificação semestral.
– Buscar a isonomia.
– Instituir políticas afirmativas nos processos de seleção interna.
– Elevação do interstício para 12% e 16%
– Seleção internas por provas (como concurso interno) para comissionamento
– Criação de faixas salariais em todas as comissões como progressão horizontal
– Fim da trava de 2 anos;
– Na jornada de 6 horas incluir os 15 minutos de descanso e 20 minutos para CABB;
– Fim da Lateralidade e dos desvios de função com a volta das substituições para todos os cargos
– Extensão a todos os funcionários da licença premio;
– Garantir Intersticio do BB no VCPi dos incorporados no Banco nossa Caixa
– Continuar a Negociação sobre a Gratificação Variável que seja garantido a continuidade da luta neste ponto.
– Efetivação de todos os caixas substitutos
– Isenção das tarifas e anuidades das tarifas novas
– Unificação dos salários entre os Gerente de Módulo de serviços e de negócios
– Equiparação dos Atendentes A e B
– Garantia da Comissão para os afastados por licença saúde e licença maternidade, independente do tempo do afastamento garantindo os benefícios de vale refeição e alimentação.
– Fim das limitações do DEST aos gastos de pessoal do BB
– Reafirmar a defesa dos bancos públicos e seu perfil social para o desenvolvimento nacional e definir estratégias de ação sindical com esse fim
– Ampliação do CMN com inclusão de representantes da sociedade civil organizada.
– Aumento da dotação das agências e número mínimo de 3 caixas efetivos por dependência
– Regulamentação do artigo 192 da Constituição
– Estatização do sistema financeiro
– Eleição de representante dos funcionários para o Conselho de Administração
– Incorporar à pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2010 a reintegração dos demitidos sem justa causa nos anos 96 e 97
– Criação de comitês de clientes e usuários do banco
– Comitê de ética paritário
– Campanha contra o veto ao fator previdenciário
– Fim do modelo PSO/USO
– Combate à terceirização no serviço bancário
– Fim do correspondente bancário
– Fim das centrais “clandestinas” de Crédito e Cobrança (desrespeito a NR17 e impacto na dotação das agências e normativos);
– Campanha Nacional contra o veto ao Fator Previdenciário;
– Fortalecimentos das Campanhas de Combate ao Assédio Moral: resgate da coletividade;
– Fim do Descomissionamento para funcis no QS;
– Fortalecimentos das Cipas (encontro de Cipeiros );
– Cobrar via Comissão de Empresa imediata aprovação do Regimento do Conselho de Usuários;
– Encontro Regionais de Saúde / Conselho de Usuários;
– Manutenção do Vale-Refeição e cesta-alimentação para funcionários afastados;
– Realocação durante a licença-saúde (não retornar a mesma atividade que o adoeceu), que o funcionário volte para a GEPES;
– Previ:
1. resgate das contribuições patronais Previ Futuro;
2. fim da idade mínima para aposentadoria;
3. Fim do voto de minerva;
4. diminuição da parcela previ;
5. contra a resolução cgpc 26;
6. reavaliação do tempo mínimo de filiação à PREVI para concessão do financiamento imobiliário para o Previ futuro; utilização do FGTS
7. manter a CARIM aberta;
Os delegados deliberaram por maioria apoio a candidatura “Dilma Presidente” por entender que esta é a que reúne as melhores condições de atender as reivindicações do funcionalismo do BB. Este apoio não é incondicional, mas sim baseado no compromisso desta candidata com a Plataforma da Classe Trabalhadoras e dos Movimentos Sociais
