Aproximadamente dois mil vigilantes do país reuniram-se na terça-feira, dia 20, em Brasília, para mostrar sua força na defesa dos direitos da categoria, que reivindica a aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos que tratam do Adicional de Risco de Vida/periculosidade e da aposentadoria especial para a categoria. Também entre as bandeiras dos vigilantes estão a defesa dos direitos trabalhistas contra as empresas caloteiras e a luta contra projetos que precarizam as condições de trabalho da categoria.
A mobilização encheu de cores a Esplanada dos Ministérios. Desde cedo, caravanas chegavam de todo os estados e se reuniam na Tenda do Trabalhador, ao lado do Ministério da Agricultura. A cada ônibus que estacionava, uma saudação. Entre os mais animados, o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), José Boaventura, que dava boas vindas às caravanas e o diretor da CNTV e do Sindicato do DF, Chico Vigilante.
Os deputados federais Paulo Pimenta, Eduardo Valverde e Geraldo Magela, e distrital Érika Kokay também estiveram presentes na recepção. Todos se colocaram a favor das reivindicações da categoria.
“Aqui em Brasília as coisas só funcionam com muita mobilização e muita pressão”, anunciou, no início da manhã, o deputado Paulo Pimenta, que enfatizou o direito dos vigilantes ao adicional pelo Risco de Vida. “Outras categorias recebem e correm muito menos risco que vocês”, endossou o parlamentar, que recebeu aplausos dos presentes.
Também presente, o deputado Eduardo Valverde lembrou que a luta dos vigilantes não é fácil. “Sabemos do interesse econômico por trás da vigilância; isso é gente que tem cadeira no Congresso Nacional”, explicou.
O deputado Geraldo Magela recordou a tramitação, no Congresso Nacional, dos projetos que beneficiam os vigilantes. “O adicional pelo risco à vida é direito de vocês e eu apoio incondicionalmente essa luta”, declarou. Ele lembrou, ainda que “os empresários que resistem são como gatos siameses; todos unidos e iguais”. E acrescentou: “o governo do PT é um governo de trabalhadores mas, infelizmente, o Congresso não é bem assim”.
Representante da categoria, Chico Vigilante lembrou a primeira conquista – “o direito de existir como classe, obtido em 1988″ e relembrou a história do movimento, que cresce a cada ano e agora defende seu direito ao adicional de 30%.
João Soares, do Paraná, lembrou que os vigilantes arriscam a vida na porta dos bancos .”Nós defendemos o patrimônio e não temos sequer o direito a um adicional por colocarmos em risco nossas próprias vidas”, disse, lembrando que parte dos companheiros que trabalham com transporte de valores já obteve o benefício, “mas isso precisa ser garantido para todos”.
Feitas as saudações, a Marcha seguiu para o Congresso Nacional e coloriu o gramado. Uma caravana, capitaneada por Boaventura e Chico Vigilante seguiu até a Primeira Vice-Presidência da Câmara, onde reuniu-se com o deputado Marco Maia.
Agilidade para votação do adicional de periculosidade
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e os representantes da CNTV e de federações e sindicatos da categoria reuniram-se com o 1ª Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia para tratarem do Projeto de Lei 4436/08, oriundo do Senado Federal que dispõe sobre o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
Esse projeto, em tramitação na Comissão do Trabalho da Câmara, está apensado a outras proposições, mas a categoria pede que o PL seja desanexado e tramite isoladamente.
De acordo com o deputado Valverde, que também é autor do PL 4305/04 que visa regulamentar a profissão de agente de segurança privada e prevê adicional de 30% à remuneração contratada a título de adicional de risco de vida, como há na Câmara mais de cem proposições tratando sobre vigilantes, a melhor maneira de garantir agilidade à votação do adicional é por fazer com que o PL 4436/08 tramite separadamente.
Valverde lembrou da importância dos serviços prestados por esses profissionais que são mais de 1 milhão e 700 mil em todo o País.
Os vigilantes também solicitam agilidade na votação do Projeto de Lei 39/1999. O PL, denominado Estatuto Profissional dos Vigilantes, está há três anos pronto para ser votado em plenário. “Enquanto o Parlamento não coloca em votação os projetos, todos os dias continuam os profissionais em vigilância morrendo nos postos de serviço,” afirma o Presidente da CNTV, José Boaventura Santos.
Para Marco Maia, a luta dos vigilantes é nobre. “Meu pai foi vigilante. Morreu em 1988, dois anos antes de se aposentar. E há muito tempo esses profissionais lutam por melhores condições de trabalho, como aposentadoria especial e pagamento de adicional por risco de vida. Como Vice-Presidente da Câmara, vou trabalhar para agilizar o andamento destes projetos de lei”, disse.
Ministro do Trabalho reconhece justiça da luta dos vigilantes
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que a reivindicação dos vigilantes pelo pagamento do adicional de risco/periculosidade é uma “luta justa”. Lupi recebeu uma delegação formada por dirigentes da categoria e, a pedido do presidente da CNTV e do diretor da CNTV e do sindicato dos vigilantes do DF, Chico Vigilante, desceu para conversar com os mais de mil trabalhadores que se o esperavam em frente à sede do Ministério.
Do alto do carro de som, Lupi garantiu que vai trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que assegura o adicional de 30% para a categoria a título de compensação pelos riscos que os vigilantes correm no desempenho de sua função. “Eu não viria aqui se isso não fosse um ato de Justiça”, declarou o ministro, acrescentando que a precarização das relações do trabalho que ainda vigora em vários contratos de terceirização não contemplados pela alteração da Instrução Normativa nº 2 (assinada na semana passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo) é “absurda”.
“Vocês, de fato, têm direito ao adicional por risco de vida, porque a função de vocês é de alto risco e porque o risco a que vocês são submetidos é real”, afirmou Lupi. “Nossa posição é oficialmente favorável a vocês”, competou, afirmando, ainda, que assim que o projeto for aprovado pelo Congresso, o Ministério do Trabalho agilizará a normatização da nova Lei.
“O apoio do ministro é fundamental. Significa que ele reconhece a justiça de nossas reivindicações”, resumiu Boaventura.
