Mais do que apontar os rumos da categoria na Campanha Nacional 2010, o evento reforçou a união de forças políticas no estado em prol da luta dos trabalhadores bancários catarinenses e apontou os principais pontos a serem defendidos na campanha deste ano.
Dentre as deliberações da Conferência destacam-se a luta pela valorização do piso do trabalhador (Dieese), redução de metas com mais contratações, isonomia, PLR linear com distribuição de 20 à 30 % do lucro líquido e reajuste de 17% à 18%, prevendo perdas e variação pelo INPC.
Pela manhã os bancários presentes na conferência acompanharam uma palestra sobre conjuntura do sistema financeiro com o professor Doutor da USP José Nicolau Pompeu. O professor Pompeu destacou que com a redução da mais valia há um aumento no desemprego. Dessa forma a concorrência, que antes era disputada entre os capitalistas, passa para os trabalhadores. É dessa forma que o Capital reduz custos e aumenta o lucro.
O professor Pompeu também ressaltou a acelerada rotatividade dos profissionais no mercado para que o Capital reduza custo de produção. Pompeu frisou durante toda a palestra que quem produz riqueza é a classe trabalhadora e que avanços em termos de igualdade e justiça social “só são possíveis em um sistema socialista”.
Os presentes também acompanharam a exposição do secretário de imprensa da Contraf/CUT, Ademir Wiederkehr. Durante a exposição, Ademir apresentou os subsídios elaborados pela Contraf-CUT para as discussões da Campanha 2010 (Emprego, remuneração, saúde do trabalhador, segurança bancária e sistema financeiro). O representante da Contraf destacou o combate a terceirização, as metas abusivas e a falta de boas condições trabalho.
A segunda parte da Conferência, no período vespertino, iniciou com a fala de representantes de forças políticas presentes no evento. Marcaram presença nesse momento os representantes das centrais sindicais e das correntes políticas do movimento sindical bancário. Após a exposição dos componentes da mesa foi dado seqüência aos trabalhos com a formação de grupos por eixo de campanha.
Grupo 1 – Remuneração
– Piso da categoria: conforme o DIEESE, R$ 2.100,00.
– Isonomia nas carreiras do bancário.
– Índices: 17,5% a 18,87%.
– É importante a PLR, mas não como determinante de uma campanha salarial.
– PLR: desvinculação da data base; distribuição linear (no mínimo 20% e no máximo 30% do lucro apurado); data de apuração e distribuição da PLR semestral (quando da apuração dos resultados dos lucros dos bancos e na distribuição aos acionistas).
– Não contratação da remuneração variável nas negociações salariais.
– Não desconto dos dias parados dos dias de greve.
– A existência de planos de cargos e salários em todos os bancos
– Auxílio alimentação e refeição após a aposentadoria
Grupo 2 – Emprego
– Jornada de 6h com 15min de pausa, dentro da jornada.
– Defender o emprego formal com os direitos da CCT para toda a categoria. Exemplo: correspondentes.
– Garantia de emprego e treinamento nos processos de fusão.
– Contratação de 5% de reabilitados e deficientes por região ou estado.
– Na CCT ratificação da convenção 158 OIT – evitar demissão imotivada.
– Fim da discriminação de ascensão profissional e migração ao PCCS do BB aos empregados de bancos incorporados, adesão a novos planos e quadros de carreira, sem abrir mão de direitos adquiridos.
Exemplo: mudança do Besc para o BB; CEF Reg/Replan não saldada
– Cumprir a CCT anterior. Exemplo: contratações BB e CEF.
– Aumentar o número de trabalhadores nos bancos em percentual de contratação.
– Adicional de periculosidade e risco de vida para todos os funcionários de agências, postos de serviço ou setores de risco (de 30% a 40% do salário).
– Incluir adicional de insalubridade aos caixas executivos, tesouraria e SAA (Sala de Auto Atendimento).
Grupo 3 – Saúde do trabalhador e Segurança Bancária
– Seguro saúde pago pelo funcionário, que a seguradora seja acionada e pago prêmio quando da emissão da 1ª CAT COD. 91,
– Auxílio doença. Quando a concessão do auxílio doença, que a estabilidade atual de dois meses quando o retorno seja estendida para 24 meses.
Auxílio acidente do trabalho COD 91 que a estabilidade seja estendida até a aposentadoria.
– Plano médico. Cobertura total para todo o tipo de tratamento que o funcionário venha necessitar com reembolso de 10% das despesas médicas, remédios e tratamento inclusive tratamentos alternativos.
Atendimento psicológico sem limite.
– Plano de saúde. Isonomia de tratamento para todo o funcionário residente no interior, caso não seja assistido que seja estendido e contrato assistência a outros Planos (Unimed, etc.) na falta.
– CIPA. Nos locais onde não contemplas a norma segundo a NR5 deverá ser eleito um agente de saúde.
-Assédio moral. Seja acionado o assediador, chefia, superintendentes e diretor juntamente com representante do sindicato e do Ministério do Trabalho.
– Criar comissão Tripartite para reabilitação do afastado por doença ocupacional com o sindicato, Contraf e INSS equipe multidisciplinar.
– Criar um banco de dados informando quando da admissão do funcionário, o quadro de saúde, onde deverá ser alimentado todos os dados clínicos no decorrer da atividade bancária juntando com o sindicato com o sistema em conjunto com o banco. Integrado apresentando nexo técnico acidente do trabalho e doenças ocupacionais.
– Gestante. Que seja estendido o auxílio vale alimentação e auxílio refeição durante o período pós-gestação.
– Plano vitalício. Constatado acidente do trabalho (COD 91) nos casos ineversíveis que seja concedido pelo banco ao funcionário afastado plano de saúde vitalício e pensão vitalícia.
– Transporte de valor com a segurança necessária.
Grupo 4 – Sistema Financeiro
– Reivindicar junto a CONTRAF a realização de uma campanha de mídia atacando a imagem dos bancos que atuam na economia brasileira.
– Reivindicar junto a CONTRAF a organização de um amplo debate acerca do papel do sistema financeiro nacional, visando a realização de um plebiscito e uma Conferência Nacional sobre o tema.
– Lutar para ampliar a representatividade do conjunto dos trabalhadores no conselho monetário nacional.
– Combater a política adotada pelos bancos públicos no tocante aos correspondentes bancários e demais formas de terceirização dos serviços bancários.
– Que a discussão sobre o sistema financeiro seja permanente, e não ocorra somente durante a campanha salarial.
– Pela estatização do sistema financeiro sob controle social dos trabalhadores, a começar pela reversão da lógica privatista vigente atualmente na gestão dos bancos públicos nacionais. Regulamentação do artigo 192 da Constituição já!
Também foram votadas moções ao Comando Nacional dos Bancários e para os deputados e senadores de Santa Catarina no Congresso Nacional, pedindo a derrubada do veto ao fim do fator previdenciário.
