A 1ª Conferência Nacional da Juventude realizada de 27 a 30 de abril, em Brasília, definiu 22 prioridades de políticas públicas. Na pauta temas como educação, trabalho, cultura, saúde e sexualidade, participação política, meio ambiente, segurança e direitos humanos, diversidade e políticas afirmativas, esporte e lazer, fortalecimento institucional da política da juventude, mídia e tecnologia da informação, drogas, cidades, família, campo, povos e comunidades tradicionais.
Para o coordenador do coletivo nacional de juventude, Adriano Soares da Silva, o saldo foi positivo pois fortaleceu a relação com os movimentos sociais. “A CUT foi convidada para coordenar o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, um espaço de articulação dos mais diversos movimentos do país, como ecossocialistas, negros e negras, indígenas, culturais, esportistas, estudantis e, agora, também sindicais. Além disso, conseguimos aprovar bandeiras históricas importantes como a campanha da redução da jornada, sem redução de salário e o acesso à terra e reforma agrária, o que demonstra nossa força e representatividade”, enfatizou.
Carta assinada em conjunto com os movimentos sociais
Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
O Fórum Nacional representa uma articulação da sociedade civil que abrange a diversidade existente nos movimentos juvenis, e vem atuando em vários espaços, interferindo na elaboração, implementação e controle social das políticas públicas para as juventudes.
Nesta lógica, em conjunto com outras organizações, fóruns, articulações e movimentos de juventude, tornamos pública uma análise coletiva deste evento, que é um marco na mudança da relação entre o poder público e a sociedade, que existe pela vontade expressa por este governo em priorizar a participação popular, atendendo a uma demanda histórica dos movimentos de juventude. Porém é fundamental que as propostas nascidas destes debates amplos e democráticos gerem, agora, ações práticas que alterem a realidade das juventudes brasileiras.
Destacamos, então, algumas bandeiras levantadas neste evento, partindo da necessidade de criação de um novo modelo de educação, inclusivo, participativo e democrático, onde não haja espaço para homofobia, lesbofobia, transfobia, racismo, sexismo, antropocentrismo ou machismo. Enfim, uma educação pela diversidade com eqüidade.
Levando-se em consideração que as demandas da juventude são indissociáveis, devemos garantir, entre outras propostas:
· aprovação do PLC 122/ 06 de criminalização da homofobia
· legalização da união civil entre casais LGBT,
· fim do extermínio programado das juventudes negras;
· implementação e aperfeiçoamento da Lei de Execuções Penais;
· rejeição da diminuição da maioridade penal;
· implementação das resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra;
· desenvolvimento de ações afirmativas em todos os setores da sociedade;
· ratificação da Convenção da ONU sobre pessoas com deficiências;
· garantia do direito do jovem com deficiência à acessibilidade e à participação nos ambientes em geral;
· redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, com a geração de 2 milhões e meio de empregos;
· efetivação da reforma agrária, com revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais;
· efetivar a educação do e no campo, pública gratuita e de qualidade, implementando suas diretrizes operacionais
· garantir o repase de 10% do PIB para a educação;
· inclusão no PPA de um programa nacional de Juventude e meio-ambiente;
· construção da Agenda 21 da Juventude;
· desintrusão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol;
· aprovação do Estatuto Indígena;
· legalização do aborto e;
· real implementação da Lei Maria da Penha.
Estas lutas, entre inúmeras outras, são fundamentais para a redução da miséria, do empobrecimento social e das diferentes formas de exclusão, resultantes do avanço neoliberal da década de 90, que atinge, desde então, diretamente às juventudes. Em contraponto devemos fortalecer os espaços democráticos que temos conquistado através das lutas destas diferentes juventudes.
Temos clareza que, para que as propostas e os avanços resultantes destas lutas se tornem permanentes é necessário que a vontade política deste governo se traduza em Políticas de Estado.
Assinam as seguintes redes, fóruns e entidades:
REJUMA (Rede de Juventude, Meio Ambiente e Sustentabilidade)
CUT – Central Única dos Trabalhadores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Juventude Alternativa Terrazul
Rede Sou de Atitude
Inter-redes
Redes Juventudes
Rede Jovem do Nordeste
Fórum de Juventude Recife-PE
Fórum de Juventude do Amazonas
Fórum de Juventude de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Fórum de Juventude do Rio de Janeiro
Fórum de Juventude do Mato Grosso do Sul
Fórum de Juventude do Espírito Santo
Fórum de Juventude de Cubatão – SP
Movimento Internacional de Falcões – Internacional Socialista para a Educação
Pastoral da Juventude
Canto Jovem (Natal – RN)
Quilombo do Jacintinho – AL
Comunidade Quilombola da Boa Vista – PE
Movimentos Indígenas:
– Guarani Cavá – MS
– Potiguara – PB
– Kaiguangue – PR
– Mundurucu – PA
– Terena – MS
– Tucxá – BA
– Tapebá – CE
– Xocleg – SC
– Bakairi – MT
– Paresi – MT
– Xavante – MT
– Truká – PE
Diretório Central dos Estudantes da UNIFIEO (Osasco – SP)
Diretório Central de Estudantes da UNISINOS (São Leopoldo – RS)
UEJ – União Estudantil de Jandira
L.A.M.C.E (Liberdade entre mulheres do Ceará)
Rede Jovem de Contagem – Minas Gerais
Movimento Hip Hop Organizado Brasileiro
Centro de Estudos Sócio-ambientais – Pangea
Grupo Resistência Comunitária (Salvador -BA)
Conexão G (Movimento GLBTTT)
Movimento GLBTT – RJ
Movimento GLBTT – SP
Movimento GLBTT – PR
Grupo Gay de Alagoas
CELLOS/MG – Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais
Fórum Nacional de Juventude Negra
