O movimento sindical bancário aprovou, durante o 4º Seminário Jurídico Nacional, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), uma moção em apoio ao advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que integra lista tríplice de candidatos para o preenchimento de vaga de ministro destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A lista foi formada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho na última segunda-feira (22) e os outros dois advogados que a compõe são Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais.
Com a divulgação da lista, o passo seguinte é o encaminhamento da mesma ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que irá fazer a escolha de um dos nomes. Em seguida, o candidato passará por sabatina no Plenário do Senado Federal. Em caso de aprovação naquela casa, o indicado será, finalmente, nomeado ao cargo de ministro no TST.
No texto da moção, representantes de entidades e assessorias jurídicas sindicais bancárias destacam que Antônio Fabrício apresenta uma trajetória de “incansável defesa da democracia” e zelo “pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs perante o judiciário”.
Veja a moção na íntegra:
Moção de Apoio
As entidades sindicais bancárias e assessorias jurídicas presentes ao 4º Seminário Jurídico da Contraf-CUT, manifestam expresso apoio ao advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, eleito como integrante da Lista Tríplice do Tribunal Superior do Trabalho – TST, para a composição desse Tribunal, em vaga reservada à advocacia.
Com uma carreira exitosa na advocacia, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é Graduado pela PUC Minas em 1992 e tem sua trajetória marcada por realizações importantes para o Direito do Trabalho e Direitos Sociais, tendo ocupado posições de destaque como Conselheiro Federal da OAB; Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, além de ter exercido os cargos de Presidente e Tesoureiro da OAB/MG.
Também contribuiu para a valorização do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, com notável atuação na condição de Presidente da Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), atuando nesta condição como membro oficial da delegação brasileira em Genebra na Suíça, da Convenção da OIT em 2014.
É palestrante, autor de livros, publicados no Brasil e no exterior sempre na defesa de direitos sociais e do estado democrático de direito.
Sua atuação é notória ao zelar pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs perante o judiciário, bem como por sua incansável defesa da democracia.
Por essas breves razões, agregadas ao seu currículo, estamos certos de que o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves reúne todos os atributos necessários para ocupar a posição de Ministro no TST, com notório saber jurídico, excelência, maestria e compromisso democrático.
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