Na reunião do Coletivo Nacional de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), nesta terça-feira (17), foi realizado um debate sobre o 14º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o 14º Concut, que acontece a partir desta quinta-feira (19) e segue até o domingo (22).
O convidado para apresentação foi o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento. Ari definiu a estrutura do Concut como “complexa”, pois é nele que são discutidas e aprovadas as resoluções políticas e organizativas que orientam as ações da central e entidades filiadas e é eleita sua nova direção executiva para o próximo período de quatro anos.
O secretário da CUT lembrou que o encontro se concentrará em três grandes eixos estratégicos:
- Fortalecimento do sindicalismo cutista: valorização da negociação coletiva e atualização da organização sindical.
- Protagonismo da CUT na reconstrução do Brasil, da democracia, dos direitos e da soberania.
- Intervenção da CUT na reconstrução do desenvolvimento econômico sustentável e combate à desigualdade.
O atual momento político e social do país, conforme Ari, de algum modo definiu a pauta do 14º Concut. “Precisamos estratégias para enfrentar o conjunto de modificações impostas pelos governos Temer e Bolsonaro, que atacaram a estrutura sindical e a classe trabalhadora como um todo”, disse o dirigente. “Tais medidas vêm asfixiando as entidades sindicais, em especial no sentido de seu financiamento”, complementou.
Mundo digital
Os constantes avanços dos recursos tecnológicos e como eles afetam a classe trabalhadora também serão amplamente debatidos no evento. “Essas modificações impostas pelos governos conservadores nos seis anos anteriores vêm acompanhadas das transformações do mundo digital. Hoje está tudo conectado nesse ambiente digital, e com isso ficou ainda mais facilitada a exploração da mão de obra”, pontuou Ari.
A questão das plataformas digitais, em debate tanto pela classe trabalhadora como pelo governo Lula, será discutida no congresso. “Um desafio é como garantir direitos nesse cenário, como regrar tudo isso. Com o mundo digital, aumentou muito a fragmentação de sindicatos. Hoje temos quase 11 mil sindicatos, além de filas no Ministério do Trabalho para a criação de novos”, lembrou o dirigente. “E a lógica é essa, mesmo, fragmentar os sindicatos para enfraquecer o poder de mobilização dos trabalhadores”, advertiu.
Ari observou que as plataformas digitais e aplicativos, como Uber e Ifood, se instalaram no Brasil “sem preocupação em seguir qualquer regramento legal, sem nenhum compromisso de respeitar a legislação trabalhista”. Para enfrentar o problema, ele lembrou que a CUT e outras centrais têm mantido contatos com esferas governamentais. “O presidente Lula tem manifestado o compromisso, desde a campanha, no sentido de regrar esses segmentos”.
Perfil
A busca pelo regramento do trabalho por plataformas digitais não deve afetar as regulamentações já em vigor, como as das categorias sindicalizadas. “A dificuldade maior está em buscar a regulamentação do trabalho dos motoqueiros: como definir o pagamento, por hora logada ou por corrida, por exemplo?”, questiona o secretário.
As conversas entre as centrais e o governo estão buscando um entendimento que garanta aos trabalhadores de aplicativos um conjunto de direitos, como férias, jornada definida, benefícios e previdência, ainda que eles não venham a ser englobados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As medidas a serem adotadas serão sistematizadas em um projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso Nacional por iniciativa do governo.
Ari observou que esse universo de trabalhadores inclui uma grande diversidade de perfis. “Os motoqueiros, na maioria, são jovens, desempregados, jogados nesse mundo da precarização, com baixa renda, baixa escolaridade e sem politização, ou seja, são presa fácil para os robôs desses aplicativos, que difundem que o sindicato é ruim e atrasa a vida deles”, resume.
Já entre os motoristas, “há mais velhos, aposentados, gente com baixa escolaridade, mas também com curso superior, e o percentual de quem não tem resistência a sindicatos é maior, embora também prefiram atuar como autônomos”, complementa o secretário.
O dirigente afirmou ainda que “o processo de discussão da regulamentação do trabalho por aplicativo mostrou que muito do que tem sido feito pelas entidades sindicais precisa ser repensado. A formação, por exemplo, precisa avançar para que possamos acessar esses trabalhadores”. Em sua opinião, “os sindicatos devem investir na construção de novos quadros, e defendemos que o tema da formação seja colocado no centro do debate da reestruturação do sistema sindical”.
Para o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, “a participação de Ari foi de grande valor, porque abordou grandes desafios que o sindicalismo enfrenta atualmente”. Zanon também entende que a apresentação “também ajuda especificamente o desenvolvimento das ações de formação, pois ao tratar desse setor no contexto do Concut, abordou também sua importância dentro de toda a estrutura sindical”.
Programação do 14º Concut
Quinta, 19
8h30 às 18h – Credenciamento de delegados(as) titulares
9h – Seminário internacional
14h – Reunião de coletivos
15h – Sessão paralela sobre a Parceria EUA-Brasil pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
18h – Abertura solene do 14º Concut
Sexta, 20
8h30 às 12h – Credenciamento de delegados(as) titulares
12h às 16h – Credenciamento de delegados(as) suplentes
9h30 – Mesa 1. Regimento interno e recursos
10h30 – Mesa 2. Conjuntura e desafios do sindicalismo cutista
14h – Ato sobre eleições na Argentina
14h30 – Mesa 3. Estratégia da CUT
15h30 – Mesa 4. Estratégia da CUT – Eixo 1. Fortalecimento do sindicalismo cutista: valorização da negociação coletiva e atualização da organização sindical
19h – Lançamento de publicações da CUT
Sábado, 21
9h30 – Mesa 5. Estratégia da CUT – Eixo 2. Protagonismo da CUT na reconstrução do Brasil, da democracia, dos direitos e da soberania
14h30 – Mesa 6. Estratégia da CUT – Eixo 3. Intervenção da CUT na reconstrução do desenvolvimento econômico sustentável e combate à desigualdade
16h30 – Mesa 7. Estatuto
19h30 – Evento Cultural: premiação do Festival de Cultura e Prêmio CUT – Democracia e Liberdade Sempre
21h30 – Festa dos 40 anos
Domingo, 22
9h30 – Homenagem e lançamento do livro A nova ordem, de Luiz Gushiken
10h – Mesa 8. Plano de lutas da CUT e moções
12h30 – Mesa 9. Eleição e posse da Direção Executiva Nacional e Conselho Fiscal
14h00 – Encerramento
