Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação sobre Reforma Tributária promovido pela Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal (IJF). As vagas são limitadas a dois dirigentes sindicais por entidade.
“É um programa de formação para proporcionarmos conhecimentos iniciais sobre o sistema tributário nacional. Nossa ideia é dar instrumentos para que lideranças sindicais promovam o debate em suas bases sobre a reforma tributária que queremos”, disse o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon.
As inscrições devem ser realizadas antecipadamente, conforme comunicado enviado pela Secretaria Geral da Contraf-CUT no dia 24 de abril de 2023. Os dirigentes interessados devem entrar em contato com sua entidade sindical.
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O curso terá dois módulos, que serão realizados de forma virtual pela plataforma Zoom. O primeiro ocorrerá no dia 10 de maio de 2023, das 15h às 18h. O segundo módulo ainda não tem data definida.
Módulo 1:
10 de maio de 2023, das 15h às 18h
- Noções sobre o papel do sistema tributário na conformação do Estado e da sociedade e conceitos gerais sobre o tema;
- Aspectos históricos, políticos e sociais definidores da estrutura tributária brasileira;
- Mecanismos de captura da política tributária e das estruturas de administração dos tributos.
Módulo 2:
(data a definir)
- Debate sobre projetos de reforma tributária em curso e projetos alternativos;
- Diagnóstico sobre a conjuntura política para o avanço de propostas progressivas de tributação;
- Proposta do novo arcabouço fiscal.
