A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu início aos trabalhos de transição de governo, nesta quinta (3). O primeiro compromisso da equipe, chefiada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi uma reunião com o deputado federal Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento para 2023.
No encontro foram discutidas saídas para que o pagamento de benefícios sociais seja garantido. Entre os principais objetivos estão a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará se chamar Bolsa Família, de R$ 600 e ganho real do salário mínimo. A pauta também contemplou questões importantes como investimentos na Farmácia Popular, desoneração dos combustíveis, um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para famílias que recebem o Auxílio Brasil, correção da tabela do Imposto de Renda e ações para zerar as filas do SUS.
Também participaram da audiência a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES) e Confúcio Moura (MDB-RO), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), e os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Orçamento mal elaborado
Dias, indicado coordenador do governo Lula para o Orçamento, já declarou à imprensa que a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e um ganho real de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023 estão entre os planos da próxima gestão.
A peça orçamentária, como enviada ao Congresso pelo atual governo, porém, não prevê recursos para as medidas. O Orçamento proposto, por exemplo, não prevê a correção da merenda escolar, nem recursos para a Farmácia Popular, além de trazer cortes para a saúde indígena, vacinas e outros serviços.
Processo de reconstrução
Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, “o próximo governo terá um árduo trabalho para recuperar benefícios sociais e conquistas dos trabalhadores, que foram esvaziados desde 2016, e com muito mais força a partir de 2018”.
Juvandia, por outro lado, avalia que as expectativas são animadoras. “O processo de reconstrução do Brasil será passo a passo, mas a equipe de transição está mostrando seriedade e competência desde este primeiro dia, ao dedicar-se ao Orçamento com olhar para questões sensíveis para a sociedade, como o Bolsa família e o salário mínimo, que precisam ser recuperados”.
A classe trabalhadora deve ter papel importante no novo momento político do Brasil, como afirma Juvandia. “Durante todo esse período de desgoverno, em que os direitos trabalhistas foram sistematicamente atacados, as entidades sindicais ampliaram sua organização para se defender, e agora devem usar seu poder de mobilização e capacidade de debate para contribuir com a reorganização da sociedade brasileira, apresentando propostas e soluções”, conclui.
