O líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), solicitou, logo na abertura da sessão, para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos da resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) fosse retirado da pauta de votação desta quarta-feira (25).
Segundo Bezerra, um parecer do Ministério da Economia contrário ao projeto afirma que o PDL 342 pode causar impactos elevados nas contas das estatais. O pedido de retirada da pauta foi feito em acordo com o relator do projeto na casa, senador Romário (PL-RJ). Romário salientou que a informação passada pelo líder do governo era uma novidade e que ele espera conseguir conversar com o Ministro da Economia para que, na próxima semana, o projeto possa voltar ao Plenário. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou o pedido e informou que o PDL será retirado de pauta para possibilitar o amadurecimento da matéria até a semana que vem.
Para o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das questões de interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão, trata-se de uma manobra do governo para tentar evitar a derrubada da CGPAR 23. “O líder do governo já havia tentado uma manobra durante a semana, ao entrar com um pedido para que o projeto fosse analisado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). No dia seguinte ele mesmo retirou o requerimento. Agora, no dia em que estava prevista a votação ele me aparece com este parecer do Ministério da Economia. Está na cara que foi uma manobra para evitar a aprovação do projeto e a consequente derrubada da CGPAR 23”, observou.
“Dizer que o Ministério da Economia é contra a aprovação é chover no molhado. Dizer que o PDL 342 causa custos elevados é a mostra de que este governo realmente trata a saúde dos trabalhadores como custo. Para eles, assim como aconteceu na gestão da pandemia de Covid-19, os trabalhadores é que devem cuidar de sua própria saúde e arcar com todos os custos disso. É um governo sem nenhum compromisso com a classe trabalhadora”, afirmou o dirigente da Contraf-CUT. “Vamos continuar acompanhando e pressionando para que o PDL volte para a pauta o quanto antes e que seja aprovado pelos senadores e senadoras”, disse Jefão.
O PDL 342/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados como PDC 956/2018, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF).
