Bancários(as) do RS aprovaram resoluções para Conferência Nacional

Debates giraram em torno da conjuntura e do mundo do trabalho

As bancárias e sindicalistas Elisa Farias e Virgínia Farias, falecidas este ano, foram homenageadas neste sábado, 21 de agosto, ao terem seus nomes incluídos ao título da 23ª Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias do Rio Grande do Sul. Esta foi uma das quatro resoluções aprovadas no Encontro preparatório para a Conferência Nacional, que ocorre nos dias 3 e 4 de setembro.

Além da homenagem, a plenária aprovou uma resolução sobre saúde do trabalhador e da trabalhadora, outra sobre o Banrisul e uma terceira sobre os desafios dos sindicatos diante das novas configurações do mundo do trabalho.

Essa mudança no mundo do trabalho, aliás, foi o principal ponto debatido durante a Conferência, que discutiu a necessidade dos sindicatos se reorganizarem dentro dessa nova realidade. O assunto foi levantado logo na abertura do evento pelo diretor de Comunicação da Fetrafi-RS, Juberlei Bacelo, e abordado nos dois painéis posteriores: “Transformação no Sistema Financeiro e Impactos no Emprego” com Gustavo Machado Cavarsan, economista do Dieese; e “Conjuntura Econômica e o Mundo do Trabalho“, com Marilane Teixeira, economista, doutora e pesquisadora do Cesit/IE – Unicamp.

“Este ano não temos uma campanha salarial, mas é necessário que a gente tenha, sim, um processo de debate com toda a categoria bancária sobre como lutar contra os ataques que os trabalhadores e trabalhadoras vêm sofrendo dos atuais governos”, iniciou Bacelo.

A presidente da Contraf-CUT, Juvândia Moreira, participou da abertura destacando mais uma vez os ataques à classe trabalhadora por meio das reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, e colocou a Confederação à disposição dos sindicatos. “O Rio Grande do Sul sem foi um estado muito combativo, com atuação muito forte no Comando Nacional. A gente espera que daqui saiam boas propostas e debates para nossa luta nacional”, conclamou.

Mundo novo, sindicato novo

O sistema financeiro é o que mais aplica mudanças tecnológicas no Brasil. Essa é uma afirmação do economista do Dieese Gustavo Machado Cavarsan. Segundo ele, há um grande investimento do setor em migrar de ambientes físicos para os digitais, pois estes representam uma enorme economia de recursos. De 2013 a 2020 foram fechadas mais de 4,2 mil agências bancárias.

Há, portanto, conforme Cavarsan, um “processo de enxugamento”. “Tem surgido uma série de outras figuras no sistema financeiro: lojas de crédito, cooperativas de crédito, fintechs, corretoras”, explicou.
Em gráfico apresentado pelo economista, fica evidente a correlação de crescimento do emprego no ramo financeiro com o desemprego dos bancários. Entre 2013 e 2020, o número de empregados formais nos bancos teve uma redução de mais de 82 mil postos. Em contrapartida, o número de pessoas trabalhando no ramo financeiro teve um acréscimo de quase 118 mil no mesmo período.

“Isso quer dizer que, caso a gente tivesse conseguido avançar mais na organização do ramo financeiro, estaria fazendo uma análise diferente, vendo uma elevação da base de trabalhadores ao invés de uma redução do emprego”, explicou.

Ou seja, há mais trabalhadores informais no ramo e menos trabalhadores formais, em regime de CLT e com direitos trabalhistas garantidos constitucionalmente. Esse processo de substituição da mão de obra formal pela autônoma vem sendo chamado de “uberização” ou “plataformização”.

Mesmo considerados agentes autônomos, porém, estranhamente os trabalhadores de financeiras não podem prestar serviço a empresas concorrentes. Isso indica que há um vínculo, embora os trabalhadores não tenham nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas, 13º salário, Fundo de garantia, seguro-desemprego e outros benefícios.

“Muitos são ex-bancários que acharam como oportunidade de se cadastrar na plataforma da XP Investimentos, por exemplo, para continuar trabalhando. Mas esse é um tipo de trabalho completamente diferente do banco, muito mais inseguro”, frisou Cavarsan.

Segundo o economista, esses trabalhadores são representados por deferentes sindicatos ou por nenhuma entidade e têm condições de trabalho substancialmente inferiores ao núcleo central da categoria bancária cada vez mais reduzido.

Para ele, é urgente que os sindicatos de bancários pensem estratégias jurídicas, políticas e econômicas para incluir esse novo perfil de trabalhador em suas estruturas. “Está cada vez mais claro que, como categoria, a gente vai acabar ficando pra trás”, concluiu.

Veja a apresentação completa do Dieese.

Contexto político, econômico e social

A pesquisadora da Unicamp Marilene Teixeira complementou as colocações do economista do Dieese, contextualizando-as politicamente. Segundo ela, as recentes reformas e o teto de gastos estabelecidos pela Emenda Constitucional 95 têm grande parte da responsabilidade pela mudança no mundo do trabalho.

“Ainda com o governo Temer, tivemos um conjunto de medidas e ataques aos direitos da sociedade. Porém, seus efeitos são acentuados neste momento de crise, como as medidas de austeridade fiscal que têm um efeito tremendo nas políticas públicas e o que representou a redução dos investimentos naquilo que pode garantir a vida das pessoas”, pontuou Marilene.

Conforme a pesquisadora, os gastos em saúde no ano de 2020 foram inferiores a 2019, o que, para ela, é “um quadro inadmissível se pensarmos o que representou o ano de 2020”. Ou seja, mesmo com a maior crise sanitária da história do mundo, o Brasil investe cada vez menos em saúde pública.

Na opinião da especialista, as medidas de austeridade econômica impostas pela EC 95 vêm sucateando serviços públicos e reduzindo o tamanho do Estado, a partir de uma lógica econômica ineficaz. “Em nenhum manual de economia está escrito que as medidas de austeridade fiscal são fundamentais para equilíbrio das contas públicas. A equipe econômica do governo insiste em um modelo que já demostrou que não dá certo. O fluxo de saída de investimento de capital para fora do país está muito alto”, ressaltou.

De acordo com Marilene, a retomada da atividade econômica passa pela revogação do teto dos gastos sociais. Além disso, é preciso lutar contra outras medidas que atacam os trabalhadores, como a MP 1045/21, que tramita no Senado Federal e tata da redução da jornada de trabalho e, consequentemente, do salário.

Assim como ocorreu com a reforma trabalhista, para Marilene, a MP 1045 é mais uma medida que não trará aumento do emprego e sim mais precarização. “É uma maneira de reduzir custos das empresas. Vendeu-se a ideia de que ao aprovar a flexibilização da lei trabalhista, geraríamos a colocação no mundo do trabalho. Isso não aconteceu, pelo contrário, a nova legislação substituiu vínculos formais e empregatícios pelas novas modalidades de contratação”, alertou.

O setor que ainda vem salvando a economia brasileira, conforme Marilene, é o agronegócio e suas exportações. Entretanto, este não gera nenhum emprego, o que não colabora em nada com a redução no número de desempregados, que já chega a 14,7 milhões.

A conclusão da pesquisadora é que o país caminha para uma crise econômica ainda maior. Escritórios estão fechando, vendendo patrimônios e ativos e adotando o home office como uma perspectiva definitiva. Além disso, há outras crises que se somam ao contexto, como a do trabalho de cuidados, com as mulheres em teletrabalho e tendo que conciliá-lo com a rotina da casa. “Já sabemos do que se trata, é uma lógica de terceirização e financeirização que está transferindo o capital do país para o exterior”, concluiu.

Resoluções

Entre as resoluções aprovadas na 23ª Conferência Estadual estão propostas de ações contra questões que envolvem a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, visando a redução do adoecimento da categoria, o cumprimento de normas pelos serviços médicos dos bancos, resolução de problemas quanto à dificuldade da documentação para o INSS, cumprimento de protocolos relacionados à COVID-19 e a garantia da vacinação da categoria em todos os municípios, entre outras reivindicações.

Outra proposta trata da defesa do Banrisul, destacando a necessidade de campanhas e da realização de concurso público, a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual para combate à COVID-19, o estabelecimento de critérios claros para remunerações variáveis e gratificações.

Em uma terceira resolução aprovada, 78 bancários e bancárias do Rio Grande do Sul levarão à Conferência Nacional propostas de adaptação ao novo mundo do trabalho, avançando na organização dos sindicatos e de defesa dos bancos públicos, entre outras pautas da categoria. Além disso, defenderão a mobilização pelo Fora Bolsonaro e a luta para a retomada de um projeto político que defenda os interesses da classe trabalhadora no país.

Como resolução final, o evento foi batizado como 23ª Conferência Estadual Elisa Farias e Virgínia Farias.