O Senado Federal aprovou na semana passada projeto de lei que trata do afastamento do trabalho de gestantes em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19). O projeto segue uma conquista da categoria, que já havia obtido na mesa de negociações que as bancárias grávidas fossem afastadas do trabalho presencial e ficassem em home office. O projeto aprovado é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que aprovou anteriormente a proposta na Câmara dos Deputados. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
“É importante essa lei da Perpétua Almeida. Inclusive nossa categoria já conseguiu um avanço nessa questão. Nós garantimos na mesa de negociações que as bancárias grávidas ficassem em casa, em home office. Nas discussões com os bancos, conseguimos que as grávidas ficassem mais preservadas dessa forma. Foi uma das prioridades que pedimos na mesa e os bancos estão acatando”, lembrou a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis.
O texto do projeto determina que, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia coronavírus, a trabalhadora que está grávida deve ficar afastada do trabalho presencial, sem prejudicar sua remuneração. A gestante, de acordo com o projeto, estará disponível para realizar o trabalho em casa, através de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalhar remotamente.
