Após a recusa da proposta do banco em assembleia realizada no dia 1º de setembro e a prorrogação, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 30 dias, da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), as negociações entre a comissão de negociações dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram retomadas nesta quarta-feira (9).
A representação dos trabalhadores tornou público um documento que explica o histórico e a importância para o funcionalismo de cada uma das cláusulas do acordo.
“Nossa intenção foi a de mostrar que o ACT é uma construção de décadas e que cada uma de suas cláusulas somente foi inserida no documento depois de longo debate e a concordância de ambas as partes de sua importância”, explicou o vice-presidente e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius de Assumpção.
Solução negociada
O vice-presidente da Contraf-CUT também destacou a importância da solução por meio da negociação. “Valorizamos muito a mesa de negociações. Acreditamos na necessidade de fazermos um esforço final para acharmos uma saída em mesa de negociações, para evitarmos a judicialização do processo, que seria ruim para ambas as partes”, disse.
A representação dos trabalhadores, porém, destacou alguns pontos que são fundamentais para a solução negociada.
Um destes pontos é a cláusula 13 do antigo ACT, que trata da estabilidade de emprego. “Ela protege não apenas o funcionalismo, mas o Estado. Permite que o trabalhador atue de forma independente e sem pressões políticas, que podem desvirtuar o objetivo do banco”, explicou Vinícius.
Outros pontos
Outros pontos são a manutenção do plano de saúde e da da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes), além das cláusulas que tratam da organização dos trabalhadores e sua representação sindical.
“É preciso que os funcionários tenham autonomia de organização e atuação sindical e associativa. Proibir essa atuação, ou inibir sua organização é reviver o período da ditadura. É buscar impedir que os trabalhadores se organizem para se defender dos ataques aos seus direitos”, disse o vice-presidente da Contraf-CUT, ressaltado a importância das associações de funcionários e dos sindicatos e demais entidades de representação sindical.
Em busca do acordo
“O processo negocial não pode ser levado pelo ódio e rancor. Esperamos que a diretoria do banco abandone essa visão míope e mostre que está disposta a resolver os impasses em mesa negocial”, disse Vinícius ressaltando que “o processo começou todo torto”, com o banco querendo interferir a representação dos trabalhadores na mesa de negociações e, depois, ao apresentar a proposta com tempo insuficiente para o debate.
“A direção se engana ao pensar que vai dirigir o banco na base do chicote. É preciso que haja diálogo com o corpo funcional”, criticou o dirigente da Contraf-CUT. “Nós valorizamos as negociações e queremos o diálogo. A responsabilidade pela solução é toda do Montezano e de seus representantes”, concluiu.
