As medidas provisórias 905 e 936 e seus impactos na vida do trabalhador serão tema da transmissão ao vivo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) realiza nesta sexta-feira (24), a partir das 18h30, em seu perfil do Facebook. A diretoria da Fenae vai reunir especialistas no assunto para tirar dúvidas dos bancários sobre as consequências na jornada de trabalho, na remuneração e em outros direitos atingidos pelas medidas.
Participam da live o presidente da Federação, Jair Pedro Ferreira, o vice-presidente, Sérgio Takemoto, que também é secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e o diretor Marcos Saraiva. Eles recebem o secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, e o advogado José Eymard Loguercio, da LBS Advogados.
As medidas tiveram desfechos diferentes, mas continuam no radar da Fenae por serem extremamente nocivas aos direitos dos trabalhadores. A MP 905 (a “MP do Contrato Amarelo”) ampliava a reforma trabalhista, trazendo novas alterações para as relações entre empregadores e funcionários. A medida foi revogada poucas horas antes de perder a validade – uma manobra para permitir que o Governo edite o texto, disfarçado em uma nova MP.
Já a Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho, salários e a suspensão de contratos, está em vigor e pode ser aprovada pelo Congresso a qualquer momento. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em votação realizada na semana passada (17/04), que os sindicatos não vão participar das negociações entre patrões e empregados.
