A votação da Medida Provisória (MP) nº 905, o Programa Verde e Amarelo, na comissão mista do Congresso Nacional foi adiada novamente. Desta vez, para a próxima terça-feira (17).
“Essa MP 905 é mais uma das várias tentativas do governo Bolsonaro para acabar de vez com os direitos da classe trabalhadora que restaram após a famigerada reforma trabalhista que ele também apoiou quando era deputado. Entre outros absurdos, ela libera o trabalho bancários aos sábados”, afirmou Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que acompanhou a votação.
Desde o início dos trabalhos, os parlamentares precisaram de suspender os debates diversas vezes em busca de consentimento. Por volta de 12h, quando parecia firmada uma negociação, a mesa diretora do plenário do Senado expediu uma ordem suspendendo todas as comissões, menos a Mista de orçamento (CMO).
Os deputados voltaram a discutir se haveria, regimentalmente, validade ou não da continuidade dos trabalhos sob a determinação e, sem uma resposta, o presidente do colegiado, o Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) determinou mais uma vez a suspensão dos trabalhos e, em seguida, a suspensão da sessão até às 14h. Na sessão corrida, deputados e senadores votaram a exclusão dos destaques, exceto cindo, e o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Bira do pindaré (PSB-MA) leram seus votos em separado.
Paulo Paim sugeriu uma série de mudanças. Dentre elas, que o programa fosse financiado pela União, e não pela Previdência, para não retirar o benefício de outros trabalhadores, que haja liberação aos domingos e feriados e, também, que ficasse garantida a eficácia da fiscalização. Já Bira destacou que o projeto era complexo, misturava assuntos, retirava direitos trabalhistas, teve 1.930 emendas apresentadas, “o que demonstra a insatisfação da oposição e, até mesmo, de governistas”, e chamou o programa de pouco eficiente.
Outras suspenções
Depois do segundo dia de debates tumultuados, a votação foi suspensa. Na terça-feira (10), a sessão desta terça atrasou por discordâncias no andamento do debate. A ala governista queria votação imediata, enquanto a oposição defendia prosseguimento das discussões, por causa de mudanças no relatório original, apresentado em 19 de fevereiro. As falas foram abertas por volta de 15h30, com o compromisso de votação nesta quarta. Paralelamente, representantes das centrais sindicais se reuniram com parlamentares para tentar barrar a medida.
Na semana passada, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais já haviam conseguido barrar a votação.
