Começou na manhã desta terça-feira (19), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, o Coletivo Jurídico Nacional. O evento irá debater as pautas em debate Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Executivo Federal e no Judiciário que afetam diretamente os trabalhadores.
Responsável pela abertura, a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, prestou uma homenagem ao companheiro Armindo Eduardo Kohler, o Bino, falecido ontem. Ele ocupava o cargo de diretor do Sindicato dos Bancários do Litoral Norte (RS) e era membro da Comissão de Organização dos Empregados (COE) Santander.
Na sequência, Juvandia enalteceu a importância do Coletivo. “Acho que aqui tem de ser pensado formas para combater o desmonte que a Reforma da Previdência, que este governo pretende aprovar no Congresso, pode trazer aos trabalhadores. É o aprofundamento da retirada de direitos, iniciada pela reforma trabalhista, aprovada no fim de 2017.”
Antes de iniciar os debater, o secretário de Comunicação da Contraf-CUT, Gerson Carlos Pereira, apresentou a Cartilha “Convenção Coletiva de Relações Sindicais 2018-2020”. A publicação traz os aspectos principais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Relações Sindicais 2018-2020 que, posteriormente, será disponibilizada às entidades filiadas.
Programação:
Abertura e lançamento da cartilha sobre a CCT de Relações Sindicais
Juvandia Moreira (Presidenta da CONTRAF)
Mauri Souza (Diretor Jurídico da CONTRAF)
Reforma da Previdência
Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social e assessor da CONTRAF)
Almoço.
Informes sobre o Banco do Brasil
Dra. Renata Cabral (escritório Crivelli)
Informes sobre a CEF
Dra. Laís Caetano (escritório LBS)
Informes sobre Bancos Privados
Dra. Cynthia Valente (SEEB/SP)
Informes sobre a contribuição negocial, MPT e Judiciário
Dr. Jefferson Oliveira (assessor jurídico da CONTRAF)
Dr. Paulo Roberto (escritório LBS)
Debates sobre o momento pós reforma trabalhista e os cenários futuros inclusive quanto ao destino do judiciário trabalhista
Dr. Wilson Ramos Filho (XIXO), doutor em Direito, professor de Direito do Trabalho (UFPR/UFRJ).
Encaminhamentos para a realização do II Seminário Jurídico Nacional da CONTRAF.
Término.
