A mobilização da categoria valeu a pena. Depois de um ano do final da Campanha Nacional 2016, teve início nessa terça-feira, 31 de outubro, a mesa permanente de negociação entre Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec-CUT Centro Norte com o Banco da Amazônia, conquista da greve de 2016 que estava sendo descumprida pelo banco, mas que finalmente foi colocada em prática após manifestação e ameaça de paralisação dos empregados e empregadas da instituição em frente à matriz do banco, em Belém, na última quinta-feira (26).
Logo na abertura dos trabalhos os representantes das entidades sindicais ponderaram sobre o cronograma apresentado pelo banco, tendo em vista que o PCCR, a PLR e o Plano de Saúde tinham sido apresentados como questões mais urgentes a serem tratadas nesse início de mesa permanente. Além disso, solicitaram que a mesa do dia 21 de novembro fosse antecipada para o dia 20 e que a reunião do dia 30 fosse transferida para o dia 1º de dezembro, devido agenda de trabalho da Contraf-CUT.
O banco, por sua vez, alegou que a ordem do cronograma apresentado se deve ao tempo necessário para cada área responsável apresentar elementos para o debate em mesa e que o tema do Ponto Eletrônico já tinha mais acúmulo por parte da área responsável para discutir com as entidades. Sobre a proposta de alteração de datas no cronograma o Banco da Amazônia acolheu o pedido das entidades e se comprometeu em responder o mais breve possível.
Termo de Compromisso
Ainda na abertura da reunião as entidades sindicais entregaram aos representantes do Banco da Amazônia um ofício que solicita a discussão sobre um Termo de Compromisso, proposto pelo Comando Nacional dos Bancários e Bancárias para defender as conquistas da greve de 2016 e para que se proteja empregos, resguarde direitos históricos e delimite os atos nocivos que possam vir das leis de Terceirização e da Antirreforma Trabalhista aprovadas pelo Congresso Nacional e de outras que ainda tramitam, como a Reforma da Previdência.
Minuta para o Ponto Eletrônico
Os representantes do banco apresentaram durante a reunião uma proposta de minuta para celebrar o Acordo Coletivo específico para o Ponto Eletrônico e controle das Horas Extras, conquista da greve da categoria em 2015.
Segundo o banco, as falhas detectadas pelas entidades sindicais no sistema desenvolvido pela área de Tecnologia da Informação (TI) do banco foram sanadas e o mesmo já estaria pronto para funcionar em toda a rede da instituição. Além disso, o banco também informou que já preparou um plano de treinamento para os empregados através de cartilhas, teleconferências, dentre outras formas de treinamento.
Porém, a novidade foi a apresentação de um sistema de Banco de Horas dentro do Ponto Eletrônico. O Banco da Amazônia alegou estar amparado pela lei vigente sobre o assunto e que tomou como referência o sistema utilizado pela Caixa Econômica para incluir a referida proposição na minuta.
As entidades sindicais, por sua vez, concluíram a reunião informando que precisarão de um tempo para as assessorias jurídicas analisarem a proposta de minuta antes de tomar qualquer decisão, a qual precisa, antes, passar por aprovação em assembleia da categoria. Além disso, solicitaram uma nova apresentação técnica do funcionamento do sistema para verificar as soluções encontradas pelo banco para os problemas anteriormente identificados.
“Foi preciso a categoria ameaçar parar suas atividades para o Banco da Amazônia dar início à mesa permanente. Felizmente começamos a tratar com o banco uma série de demandas da categoria que estão reprimidas e que precisam de respostas, pois o fato de termos assinado um ACT de dois anos não significa que não temos problemas a resolver. Quanto a proposta apresentada hoje precisamos analisar com calma para fazer as ponderações necessárias e convocar a categoria para apreciação da mesma. Sem isso ainda não há como celebrarmos qualquer acordo sobre o Ponto Eletrônico do Banco da Amazônia”, afirma o presidente do Sindicato, Gilmar Santos, que na ocasião também representou a Contraf-CUT.
“Por princípios as entidades são contrárias ao banco de horas dentro do sistema de Ponto Eletrônico do Banco da Amazônia, por entenderem que toda hora trabalhada deve ser paga em pecúnia aos bancários e bancárias. Voltaremos a debater esse tema tanto com o banco quanto com a categoria para chegarmos a uma conclusão sobre esse assunto, mas o importante é que conseguimos dar início à mesa permanente e esperamos que esse espaço seja propositivo e que tenha a disposição de dar respostas efetivas às demandas dos empregados e empregadas do banco”, destaca Sérgio Trindade, dirigente da Fetec-CUT/CN e empregado do Banco da Amazônia.
A representação dos trabalhadores na mesa permanente foi composta por Gilmar Santos (Sindicato e Contraf) e por Suzana Gaia, Ronaldo Fernandes e Sérgio Trindade (FETEC), que são dirigentes do Sindicato e empregados do Banco da Amazônia, além do advogado do Sindicato Dr. Fernando Galiza.
Próxima rodada
Está agendada para o dia 10 de novembro, às 16h30, na matriz do banco, a mesa de negociação permanente sobre Reestruturação de Agências e Centrais de Crédito. Ainda no mês de novembro teremos o debate sobre PLR e sobre Programas Educacionais e Processos Seletivos. Para dezembro teremos ainda as mesas sobre Plano de Saúde e PCCR.
Assembleia dia 8 de novembro
O Sindicato publicará em breve o edital de convocação para Assembleia Setorial do Banco da Amazônia, que será realizada no dia 8 de novembro (quarta-feira), às 19 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato, para debater o cronograma apresentado pelo banco para a mesa permanente e, da mesma forma, colher sugestões da categoria para a dinâmica de negociação. Mas desde já, todos e todas estão convocados para a assembleia.
