(Belém) O Ministério Público Federal no Pará denunciou à Justiça Federal cinco acusados por um esquema de compra e venda de trabalhadores para fazendas da região nordeste do Pará, que funcionava em um hotel de Paragominas, o Hotel Pioneiro do Milton, de propriedade de Milton Maciel da Costa. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, redução à condição análoga à de escravo e atentado contra a liberdade do trabalho, e podem ser condenados a até oito anos de prisão e multa.
A denúncia tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Belém, sob responsabilidade do juiz Rubens Rollo de Oliveira. De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador Alexandre Silva Soares, os trabalhadores vinham do Maranhão, Piauí e Ceará e se hospedavam no hotel, onde iam acumulando dívidas de diárias e alimentação.
"Quando o agenciador de trabalhadores rurais precisava de mão-de-obra, dirigia-se à pousada, pagava os débitos do ‘empregado’ escolhido e levava a pessoa para o local de trabalho. Caso os gestores do negócio rural não gostassem dos serviços prestados pelo trabalhador rural, era a pessoa devolvida ao hotel para ser posteriormente encaminhada a outro empregador", relata a denúncia.
O esquema foi descoberto graças à investigação da Polícia Federal, após a libertação de trabalhadores escravos na fazenda Colônia, em Ulianópolis, de propriedade de Isaac Aguiar. A PF abriu inquérito e descobriu que Aguiar arregimentava os escravos no Hotel. Eles eram escolhidos pelos "gatos" (aliciadores de trabalhadores rurais) Raimundo Oliveira e Claudio da Silva Fernandes. Na investigação, Milton confessou a prática criminosa de restringir a liberdade de locomoção e trabalho dos empregados por meio das dívidas. Várias testemunhas ouvidas também confirmaram os fatos.
Além de Isaac Aguiar, dono da fazenda, dos "gatos" Raimundo Oliveira e Claudio Fernandes, do dono do hotel Milton Maciel, também foi denunciado Valdir Ferreira de Souza, gerente da fazenda Colônia, que intermediava a negociação entre os aliciadores e o fazendeiro e era responsável por coagir os trabalhadores mantidos como escravos.
"Sob barracos erigidos com lonas e toras de madeiras, abrigavam-se trabalhadores aliciados para desenvolver atividade de roço de juquira e construção de cerca. Não tinham acesso a instalações sanitárias, faziam suas necessidades fisiológicas no mato, aconchegavam-se no chão batido, sem qualquer proteção contra as intempéries, assujeitados à chuva e a animais peçonhentos. Comiam sentados no chão, em desprezo a noções mínimas de higiene. Combatiam a sede com a água retirada do Rio Capim, que também servia para o preparo das refeições e o asseio", descreve a denúncia do MPF sobre a situação em que os acusados colocaram os trabalhadores.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
