A emenda do Senado ao projeto (PL 1/07) que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada, na próxima quarta-feira (4), pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, Temer prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro com ou sem a concordância do Governo.
“Eu trabalhei muito junto ao Governo para que houvesse um acordo global em torno desse assunto, mas o acordo vem sendo parcial. E, se não houver uma composição definitiva com todos até a semana que vem, eu me comprometi a colocar o projeto referente aos aposentados na pauta para votação na quarta-feira”, disse Temer.
Mesmo com a promessa, alguns dos manifestantes garantiram que vão permanecer em vigília na Câmara para pressionar pela votação do projeto. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, disse que a mobilização neste momento é importante para garantir que a matéria seja analisada antes do dia 10 de novembro.
“Hoje, 8 milhões e 100 mil aposentados que ganham acima de um salário mínimo vão ser beneficiados com esse projeto se ele for votado o mais rápido possível. No começo do mês de novembro, vão entrar os projetos de lei do pré-sal. São 4 projetos que vão trancar a pauta. Depois vem o recesso de dezembro e aí neste ano nada mais será votado”, avaliou Martins.
Outras propostas
Além da emenda que garante os mesmos reajustes do salário mínimo a todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os manifestantes também querem a votação de outros dois projetos, que ainda aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O primeiro (PL 4.434/08) recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.
O segundo (PL 3.299/08) acaba com o fator previdenciário.