(São Paulo) O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mês, poderá ter metas de investimento público em habitação, saneamento e transporte urbano até 2010, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Para cumprir essas metas, o governo pretende reforçar o orçamento das áreas.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o investimento na infra-estrutura social e urbana, na energia e nas estradas, ferrovias e portos, faz parte da primeira etapa do PAC. Após isso, Lula que se conclua as obras existentes. "O presidente quer terminar e consolidar o que já está iniciado. A intenção é fazer as obras seguirem", informou Fortes.
No transporte urbano, a prioridade será concluir as obras dos metrôs em andamento. Assim, serão beneficiadas as obras em Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, João Pessoa e Natal.
Para o saneamento básico, o governo pretende definir alternativas de financiamento que possam destravar os investimentos, que são feitos, principalmente, pelas estatais estaduais.
O governo pretende criar um fundo de investimento que terá, inicialmente, R$ 5 bilhões do FGTS, e reforçar as dotações do Orçamento da União destinadas ao saneamento básico. Esses recursos não representam encargos nem risco fiscal para Estados e municípios. O governo trabalha com a perspectiva de que é necessário investir R$ 220 bilhões até 2024 para universalizar os serviços de água, esgoto e coleta de lixo.
Para a área de habitação, o governo acredita que a queda dos juros, que deve se acentuar nos próximos anos, criará condições para uma grande expansão do crédito destinado a moradias para a classe média.
O governo quer reduzir substancialmente o déficit habitacional, estimado em 7,9 milhões de moradias. A carência está concentrada na faixa populacional de até três salários mínimos.
Fonte: CUT
