Os atos de 1º de Maio deste ano devem ser o ponto culminante de um processo de mobilização conjunta da CUT com os movimentos populares que começou em 13 de março, passou pelos atos e concentração em Brasília de 7 de abril (com centro no Não ao PL 4330) e pelo vitorioso Dia nacional de Paralisação deste 15 de abril que provocou uma reviravolta na discussão do PL 4330 na Câmara dos Deputados, adiando a votação das emendas para 22 de abril, quando a CUT novamente pressionará os parlamentares nos aeroportos e estará presente em Brasília.
Em todas essas ocasiões, a defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados também pelas Medidas Provisórias 664 e 665 que são parte do Plano Levy de ajuste fiscal, combinou-se com a defesa da democracia contra a ofensiva reacionária inflada pela oposição e pela grande mídia, e com a defesa do combate à corrupção através de uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e dê a palavra ao povo, através de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político, pois não será do atual Congresso que virão avanços democráticos.
A questão das MPs 664 e 665
A prioridade imediata de barrar o PL 4330, desengavetado por Eduardo Cunha (PMDB) a serviço dos patrões da CNI, não deve nos fazer esquecer que as MPs que atacam o seguro desemprego, o abono salarial, seguro defeso, auxílio doença e pensões seguem tramitando no Congresso.
Diante do descontentamento que tais MPs provocam na base popular que garantiu a reeleição de Dilma, os representantes do governo repetem que as MPs enviadas ao Congresso pelo Planalto estão abertas a mudanças.
Mas o que o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) da comissão mista sobre a MP 665 sugere – diminuir de 18 para 12 meses o tempo de trabalho para acessar o seguro desemprego (hoje é de 6 meses), reduzir a carência de 6 para 3 meses para acessar o abono salarial que seria pago proporcionalmente (hoje, quem ganha até 2 salários mínimos tem direito ao abono integral) – não resolve o problema do ponto de vista dos trabalhadores. Como disse o senador Paim (PT-RS), não se pode aceitar que um ajuste fiscal seja feito em prejuízo do acesso a direitos para trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos!
Ao mesmo tempo Dilma parece insensível ao prejuízo que tais MPs – a 664 trata de pensões por morte e auxílio doença e seu relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – trazem ao único setor que pode defender o seu governo, que está sob fogo cerrado da direita, que é a classe trabalhadora. Em entrevista com vários blogueiros em 14 de abril, a presidente voltou a defender o ajuste fiscal pilotado pelo ministro-banqueiro Levy!
Ora, a manutenção da atual política econômica regressiva e recessiva, que a CUT vem criticando, só aprofundará o isolamento do governo. É urgente mudar de rumo, buscando equilíbrio nas contas públicas taxando o “andar de cima” e adotando medidas de reativação da produção e do emprego.
Por isso quando a CUT orienta os atos de 1º de Maio com três eixos -“Direitos, Democracia e Combate à corrupção” – é necessário concretizá-los: Não ao PL 4330 e às MPs 664 e 665; aprofundar a democracia com reforma política através de uma Constituinte; combater a corrupção acabando com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e defender a Petrobras.
Vamos fazer do próximo 1º de Maio uma manifestação ainda maior que a do 13 de março deste ano!
Afinal, “Somos fortes, somos CUT”.
Escrito por Julio Turra – Diretor Executivo da CUT Nacional
