O presidente da CUT, Vagner Freitas, discutiu nesta quarta-feira (25) com o deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA) propostas para ampliar e proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados. Maia, que é o relator do projeto que regulamenta a terceirização – PL nº 4330/04 – na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, pediu a Vagner que construa propostas sobre os conceitos de empresas especializadas e capacitação técnica dos funcionários que, segundo ele, podem impedir a precarização e proteger os direitos dos trabalhadores.
Vagner elogiou a disposição do deputado de debater com todos os interessados, buscar consenso, tentar chegar a um entendimento, mas reconheceu que a tarefa é espinhosa, especialmente para a CUT, que acompanha o dia a dia dos trabalhadores e conhece os dramas dos terceirizados, contratados com salários e benefícios menores e sem condições de trabalho adequadas. Um exemplo dado ao deputado foi o que acontece na Petrobrás e justifica a luta da CUT para que as atividades-fim das empresas não sejam terceirizadas.
A prospecção de petróleo, atividade-fim da Petrobrás, é atividade que precisa de um trabalhador altamente qualificado, no qual a empresa tem de investir, qualificar adequadamente e no tempo necessário. Ao invés disso, a empresa terceirizou e deixou os trabalhadores a própria sorte, aumentando as estatísticas de acidentes, inclusive fatais.
O deputado insistiu que não vai mexer no conceito de atividade meio e atividade fim – “não vou encarar o debate sobre a terceirização do ponto de vista ideológico” -, mas deixou uma porta aberta ao diálogo, insistindo que está disposto a alterar o texto do seu substitutivo em outros pontos, como as questões da especialização e qualificação da mão de obra. Ele acredita que o caminho é criar obstáculos para que empresas precárias não consigam atuar.
Vagner aceitou a sugestão do deputado e disse que a CUT vai constuir propostas que esclareçam os conceitos de empresa especializada e capacitação técnica dos funcionários de forma a garantir mais proteção aos trabalhadores e impecilhos as empresas que terceirizam para precarizar.
Para o presidente da CUT, é preciso trabalhar propostas que representem avanços e sejam plausíveis.
