A Contraf-CUT criticou a “choradeira” dos bancos privados para baixar o elevado spread bancário (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro de investidores e o que cobra de juros dos tomadores de empréstimos) no Brasil.
Nesta terça-feira (10), representantes de bancos privados se reuniram com o Ministério da Fazenda, em Brasília, e apresentaram 20 propostas que envolvem desde a diminuição de impostos até a redução do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central).
“Em vez de barganhar vantagens, os banqueiros deviam seguir o caminho aberto pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que já anunciaram quedas nas taxas de juros, como forma de contribuir também para a diminuição do spread, a melhoria do crédito e o estímulo à produção e ao consumo para gerar mais empregos, distribuir renda e alavancar o desenvolvimento econômico e social do País”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
Propostas indecentes
Os bancos pediram a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados dos bancos. “O Brasil é um dos países que mais tributa a intermediação financeira”, reclamou o presidente da Febraban, Murilo Portugal. Ele também pediu a redução do depósito compulsório.
Outra proposta dos banqueiros é a extensão, para outros tipos de operações de crédito, de benefícios que existem para os financiamentos imobiliários. Também foi sugerido que os clientes com planos de previdência complementar possam usar parte das reservas no fundo de pensão como garantias de empréstimos.
De acordo com o presidente da Febraban, a maior parte do spread bancário não é composta pelo lucro das instituições financeiras. Ele apresentou o levantamento mais recente do Banco Central sobre o spread bancário. Segundo esses dados, no fim de 2010, 29% do spread estava associado aos custos da inadimplência, 26% correspondiam à tributação e ao compulsório, 13% representavam custos administrativos e os 32% restantes eram o lucro líquido dos bancos.
Para Murilo Portugal, a lucratividade dos bancos brasileiros está dentro dos padrões internacionais. “A maior parte do spread bancário no Brasil representa custos e temos como objetivo reduzir esse custo. É importante que todos [bancos e governo] trabalhem na mesma direção. Não se trata de ceder, mas de trabalhar com um objetivo comum”, destacou.
“Lágrimas de crocodilo”
O presidente da Contraf-CUT contesta “as lágrimas de crocodilo” dos bancos. “Eles possuem uma lucratividade muito alta e invejável na economia brasileira. Vivem fazendo aquisições e fusões, onde só eles ganham. Hoje, meia dúzia de instituições concentra 90% do sistema financeiro, acumulando lucros gigantescos, sem oferecer contrapartidas para a sociedade, que paga os juros mais altos do mundo, tarifas abusivas, spread nas alturas e bônus milionários para altos executivos. Além disso, é um dos setores que menos gera empregos no país”, avalia Cordeiro.
Para Cordeiro, “mesmo após as sucessivas quedas da taxa Selic, os bancos não reduziram os juros cobrados de consumidores e empresas. A queda da Selic barateia o custo do dinheiro para os bancos. Eles, porém, continuam sugando livremente a economia brasileira, ao praticarem taxas de juros até dez vezes maiores que as do mercado internacional”.
Segundo pesquisa do Procon de São Paulo, a taxa média de juros de empréstimo pessoal fechou em 5,87% ao mês em março. Já a média dos juros do cheque especial subiu para 9,54% ao mês. Estudo do Ipea revela que bancos estrangeiros praticam taxas reduzidas nos países de origem.
“O abuso dos juros cobrados no Brasil fica ainda mais claro quando comparamos as taxas praticadas aqui e em outros países”, aponta o presidente da Contraf-CUT. Uma pesquisa divulgada em janeiro pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que a taxa do cartão de crédito no Brasil é a mais alta na comparação com cinco países da América do Sul e o México. A soma das taxas dos seis países não chega ao valor médio dos juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito no Brasil.
Segundo a Proteste, o brasileiro pagava no início do ano uma taxa média de juros de 237,9% ao ano. Isto é quase cinco vezes superior à da Argentina, que aparece na segunda colocação com uma taxa média de 50% ao ano. Atrás da Argentina aparece o Chile, com taxa média de 40,7%, seguido pelo Peru, com taxa de 40%, o México, com taxa de 36,2%, e a Venezuela, com taxa de 29%. A menor taxa foi a da Colômbia, com taxa média de juros de 28,5% ao ano no cartão de crédito. “Esses dados mostram que o patamar de juros praticado aqui é uma verdadeira jabuticaba: só existe no Brasil”, ironiza Cordeiro.
Desigualdades
“Como se não bastasse, os bancos reclamam dos altos custos, mas eles apresentam os maiores lucros”, aponta o dirigente sindical. No ano passado, as cinco maiores instituições lucraram mais de R$ 50,7 bilhões, segundo pesquisa do Dieese.
Enquanto isso, dados do Dieese mostram que o piso dos bancários brasileiros é menor que o salário inicial dos trabalhadores argentinos e uruguaios. “Isso é um absurdo, uma vez que os bancos brasileiros estão entre os maiores e mais lucrativos do continente”, compara Cordeiro.
Além disso, um executivo de banco chega a ganhar 400 vezes a renda de um bancário que recebe o piso da categoria no Brasil. “É preciso mudar essa situação, que contribui para que mantenhamos a vergonhosa posição entre as 12 nações mais desiguais do planeta”, ressalta o presidente da Contraf-CUT.
Nem mesmo os bancários escapam dos juros altos cobrados pelos bancos, cujas taxas menores também são muito elevadas. O Santander, por exemplo, cobra taxas de cheque especial de 5,90% ao mês e de cartão de crédito de 8,45% ao mês de seus funcionários, apesar do risco zero de inadimplência.
Conferência Nacional do Sistema Financeiro
A Contraf-CUT defende a realização de uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro, nos moldes de outras conferências setoriais realizadas pelo governo federal nos últimos anos, como saúde, educação, segurança pública e comunicação.
“Queremos discutir com a sociedade o papel dos bancos. Como concessões públicas, eles têm de prestar contas à nação e colaborar com o desenvolvimento econômico e social do país. O que fazem hoje, ao oferecer crédito prioritariamente para o consumo em detrimento da produção e com juros altíssimos, é exatamente o inverso do que a sociedade espera”, conclui.
