(São Paulo) A Fetec/CUT-SP, SEEB São Paulo, Osasco e Região, Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) e as conselheiras do Economus (Instituto de Previdência dos Funcionários da Nossa Caixa), Adriana Pizarros (fiscal) e Raquel Kacelnikas (suplente deliberativa) cobraram da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) solução imediata do saldamento do atual plano de previdência dos funcionários da Nossa Caixa, bem como aprovação do novo plano, na modalidade de Contribuição Variável (PREVMAIS), além da resposta à representação feita pela FETEC SP em maio de 2003. A cobrança ocorreu na última segunda-feira, durante reunião, em Brasília, com a presença do secretário Adacir Reis e coordenadores das áreas técnicas.
Na oportunidade, as entidades sindicais e as conselheiras eleitas discutiram a utilização do artigo 5º da Resolução CGPC nº 4/2002 pelo Economus para equacionar parte do déficit apresentado (em torno de R$ 500 milhões). A Secretaria informou que aprovará a operação com duas ressalvas. A primeira refere-se às contribuições em níveis inferiores às necessidades do plano de 2001 a 2005 e a segunda, ao descumprimento do regulamento do plano de 1995 a 2000, período em que a patrocinadora (Banco Nossa Caixa) reduziu ilegalmente suas contribuições.
As entidades e conselheiras presentes reiteraram a importância de se preservarem todos os direitos dos participantes, independentemente do equacionamento das pendências, as quais são de responsabilidade exclusiva da patrocinadora. “As pendências existem porque o banco reduziu sua contribuição ao Economus no período de 95 a 2000, gerando déficit e porque determinou à direção do Instituto o não cumprimento do real custeio do plano, para assim pagar menos do que devia”, explica o diretor de Bancos Estaduais da FETEC SP, Elias Maalouf, também presente na reunião.
Com isso, a SPC destacará 15% do valor contabilizado com os títulos públicos, cerca de R$ 80 milhões, a serem cobrados da Nossa Caixa, após apuração final dos fatos, como contribuição não efetuada, já que ela foi a única beneficiária da redução de suas contribuições normais. A decisão também englobará responsabilização administrativa e penal dos dirigentes pelos problemas registrados no Economus, em função da utilização indevida das premissas atuariais e da redução ilegal da contribuição da patrocinadora.
A FETEC SP esteve reunida com a direção do Economus, nesta terça-feira, para discutir os encaminhamentos do saldamento e ficou acertada uma nova reunião, com participação de todos os dirigentes sindicais do estado para explicar os procedimentos a serem adotados.
“Até agora, o gerenciamento do Economus sempre apresentou problemas, o que demonstra a importância de termos representantes na gestão do instituto, de forma a defendermos nosso patrimônio. Quanto à solução que por ora está sendo tomada, acredito ser a menos ruim. Por outro lado, vamos cobrar para que os responsáveis sejam punidos de maneira a evitar que novas irregularidades aconteçam”, avisa Elias.
Fonte: Lucimar Cruz Beraldo – Fetec CUT/SP
