Durante visitas a agências do Santander que fazem parte do Projeto Verão, dirigentes dos sindicatos de Rio de Janeiro e Petrópolis constataram a presença e as condições de trabalho dos terceirizados contratados para exercerem temporariamente as funções de caixa e atendente – prática repudiada pelo movimento sindical.
O projeto inicialmente consistia apenas na ampliação do horário de funcionamento dos terminais de auto-atendimento. No entanto, neste ano, o Santander incorporou a contratação de 140 caixas temporários e promotores de auto-atendimento, segundo informado ao movimento sindical (veja mais aqui).
A situação encontrada é precária. Segundo as denúncias, os funcionários trabalham sem carteira assinada, o que não garante recolhimento de contribuições sociais. Também não é observado na íntegra a Convenção Coletiva Nacional de Trabalho dos bancários (CCT). É formalizado um contrato entre o trabalhador e a empresa Base Recursos Humanos, com sede em São Paulo, que faz a intermediação de mão de obra.
“É mais um caso em que a terceirização de mão de obra é utilizada para precarizar direitos e condições de trabalho. Não temos dúvida da ilegalidade dos contratos. Trata-se de atividade tipicamente bancária, integrando o conceito de atividade fim e sendo portanto ilegal sua terceirização. Nenhum outro banco brasileiro adotou tal prática. O banco espanhol precisa respeitar os brasileiros e as leis do país”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro e membro do GT de Terceirização da CUT nacional. “No caso em questão, não estão sendo observados nem mesmo os requisitos da Lei 6019, que autoriza a prestação de serviços temporários, desde que haja comprovação de real necessidade de serviços especializados e o cumprimento integral de todos os direitos dos bancários”, completa.
A Contraf-CUT orienta os sindicatos a intensificarem a fiscalização em todas as agências. Caso sejam comprovadas irregularidades, os dirigentes devem solicitar fiscalização imediata do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Os documentos gerados pela fiscalização servirão de base para futuras ações judiciais que impeçam o banco de adotar estas práticas”, explica Miguel. Os sindicatos de Petrópolis e Rio de Janeiro já fizeram a denúncia e estão aguardando notificação da Superintendência Regional do MTE.
Veja abaixo a lista das cidades incluídas no Projeto Verão:
Região Nordeste:
Maceio – AL
Ilhéus – BA
Lauro de Freitas – BA
Salvador – BA
Fortaleza – CE
São Luiz – MA
João Pessoa – PB
Fernando de Noronha – PE
Recife – PE
Natal – RN
Aracajú – SE
Região Sudeste:
Angra dos Reis – RJ
Araruama – RJ
Armação dos Búzios – RJ
Cabo Frio – RJ
Macaé – RJ
Maricá – RJ
Nova Friburgo – RJ
Petrópolis – RJ
Rio das Ostras – RJ
Rio de Janeiro – RJ
Teresópolis – RJ
Cariacica – ES
Guarapari – ES
Linhares – ES
Serra – ES
Vila Velha – ES
Vitória – ES
Águas de Lindóia – SP
Bertioga – SP
Campos do Jordão – SP
Cananeia – SP
Caraguatatuba – SP
Cubatão – SP
Cunha – SP
Guarujá – SP
Iguape – SP
Ilhabela – SP
Itanhaem – SP
Mongaguá – SP
Monte Alegre do Sul – SP
Paraibuna – SP
Pedro de Toledo – SP
Peruíbe – SP
Praia Grande – SP
Registro – SP
Santos – SP
São José dos Campos – SP
São Luiz do Paraitinga – SP
São Sebastião – SP
São Vicente – SP
Serra Negra – SP
Ubatuba – SP
Poços de Caldas – MG
Região Sul:
Paranaguá – PR
Canela – RS
Capão da Canoa – RS
Gramado – RS
Rio Grande – RS
São Lourenço do Sul – RS
Torres – RS
Tramandaí – RS
Balneário Camboriú – SC
Brusque – SC
Florianópolis – SC
Itajaí – SC
Joinville – SC
Palhoça – SC
São José – SC
Tubarão – SC
