A cidade de João Pessoa é um exemplo da eficácia da instalação de biombos em agências no combate ao crime de “saidinha de banco”, modalidade de assalto que causou três mortes neste início do ano em São Paulo. Na capital da Paraíba, uma lei aprovada pela Câmara Municipal obrigou os bancos a instalarem o equipamento que impede a visualização por terceiros das transações dos clientes nos caixas. Após a entrada em vigor dessa legislação, o número de casos caiu 90%, trazendo mais segurança para trabalhadores e clientes.
“A lei foi um avanço importante e foi muito bem recebida pelos bancários. Seu cumprimento foi garantido por uma intensa fiscalização do Procon da cidade, que autuou de forma enérgica nos bancos que não colocaram os biombos, o que foi fundamental”, afirma Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba.
Para tentar escapar, os bancos entraram com ação na Justiça buscando suspender a aplicação da lei. “Os bancos estão na contramão, mostrando que só pensam em proteger o seu patrimônio, e não a vida de bancários, vigilantes e clientes”, enfatiza.
Marcos salienta que, mesmo com a implementação da lei, ainda há muito que avançar em termos de medidas preventivas de segurança nos bancos. “Os bancários da cidade seguem carentes de segurança. Portas de segurança, por exemplo, deveriam ser obrigatórias antes do autoatendimento nas agências”, diz.
Para preencher essa lacuna, o Sindicato propôs e o vereador Denilton Lucena (PT) apresentou um novo projeto de lei baseado no modelo da Contraf-CUT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV). A iniciativa prevê a ampliação de equipamentos que melhoram a estrutura de segurança das agências, como portas de segurança, câmeras de vídeo e vidros blindados nas fachadas, bem como medidas que garantem privacidade nas operações, como biombos em frente aos caixas e divisórias individualizadas entre os caixas, inclusive os eletrônicos.
Marcos critica ainda a desatualização da lei federal nº 7.102, que determina regras mínimas de segurança para o funcionamento dos estabelecimentos financeiros. “Essa legislação é 1983, está ultrapassada, não acompanhou o desenvolvimento tecnológico”, avalia. A Contaf-CUT e a CNTV já apresentaram proposta de atualização durante audiência pública na Câmara Federal, tendo sido protocolada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
