Algumas diferenças e muitas semelhanças nos embates e desafios enfrentados pelos direitos dos trabalhadores (as) – assim foi a troca de experiências entre dirigentes brasileiros e italianos no Seminário Internacional promovido nesta semana pela CUT São Paulo e pela Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL Lombardia-Milão), na capital paulista.
Nesta quinta (6), segundo dia do evento O impacto da crise econômica sobre o mundo do trabalho em São Paulo e Lombardia-Milão, os participantes se organizaram em grupos de trabalho para discutir os setores financeiro, industrial e de serviços públicos nos dois países.
Nas discussões, fizeram um intercâmbio sobre legislação trabalhista, seguridade social, organização sindical e debateram políticas de gênero, de promoção de direitos e assistência aos trabalhadores migrantes, principais eixos do acordo do cooperação firmado entre a CUT e a CGIL em setembro de 2012.
O seminário terminou nesta quinta, mas o diálogo e a colaboração entre as centrais continuará em 2014, quando dirigentes brasileiros participarão de encontro na Itália. Nesta sexta, a delegação da CGIL cumpre agenda de visitas à CUT e aos seus sindicatos filiados.
Indústria
No setor industrial, italianos e brasileiros enfrentam a mesma exploração do trabalho pelas multinacionais, que enviam os lucros de químicas e metalúrgicas ao país de origem, sem criar desenvolvimento e crescimento internos.
“Perdemos 30 mil postos de trabalhos na área química nos últimos anos e vivemos há cinco numa crise com sinais que não nos fazem esperar um futuro que possa inverter esta situação”, disse Luisella Inzaghi, secretária da Federação dos Trabalhadores Químicos da CGIL de Milão.
No Brasil o governo garante incentivos para manter a produção industrial, o que não acontece na Itália. Porém, as desonerações adotadas aqui não evitam demissões e ainda reduzem a arrecadação para os cofres da previdência social.
“Há grande rotatividade no setor metalúrgico, o que faz que a organização sindical fique muito prejudicada”, disse Valmir Marques da Silva, o Biro Biro, presidente da Federação os Sindicatos Metalúrgicos da CUT São Paulo (FEM-CUT/SP).
Outro ponto é que aqui os acordos são por categoria e os italianos tem como opções o acordo nacional, válido por três anos para todos os trabalhadores, ou acordos feitos por empresa, onde há mais flexibilidade e vantagens na negociação. A política de cotas de gênero nas centrais e sindicatos italianos é de 40%.
Entre os aspectos de maior relevância, foi apontada a necessidade de mudança no padrão de desenvolvimento, com a valorização do trabalho digno e estratégia para combater os modelos de globalização e o neoliberalismo.
Serviços públicos
O setor público italiano passa por corte de investimentos nos serviços prestados pelas prefeituras que ocorre justamente quando a crise provoca aumento da demanda destes atendimentos pela população. Educação e assistência aos idosos foram os mais afetados.
Segundo Marzia Graziano, secretária geral da Federação dos Trabalhadores da Função Pública da CGIL de Milão, o setor também enfrenta um processo de terceirizações na saúde, mas o modelo é criticado pela sociedade italiana e não só pelos trabalhadores do segmento, como acontece no Brasil.
Há quatro anos, a crise congela novas contratações e aumentos salariais. A falta de orçamento na previdenciária social aumentou para 65 anos a idade da aposentadoria para homens e mulheres. “Como vamos manter um profissional de 65 anos para cuidar de crianças ou no exercício da medicina, por exemplo?”, questionou a dirigente italiana.
Educação
Na educação, os países têm em comum o ingresso na carreira por concurso, meritocracia, contratações precários e a responsabilização do professor (a) pelo fracasso do ensino público. A questão da violência é distinta, pois na Itália se restringe aos alunos, não sendo generalizada entre estudantes, professores e funcionários como aqui. Outro ponto relevante é que a constituição italiana garante o direito de greve aos servidores públicos.
Corrado Barachetti, secretário da Federação dos Trabalhadores da Educação da CGIL Lombardia, afirmou que em seu país os cortes na área da educação somam ? 8,5 bilhões nos últimos três anos, com redução salarial; diminuição das horas de aula com os alunos; redução da idade obrigatória para formação educacional pública, dos 16 para 15 anos; fim de 150 mil postos de trabalho. No setor, os trabalhadores (as) contam com fundo de pensão para complementar a aposentadoria, mas há quem trabalhe até os 67 anos de idade.
Como caminhos para combater os problemas da educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) defendeu a construção do Sistema Nacional de Educação, com um regime de cooperação entre federação, estados e municípios capaz de assegurar um padrão de qualidade nacional no ensino, valorização e formação continuada aos profissionais.
Sistema financeiro
O desemprego e a redução de postos de trabalhos devido às fusões e incorporações são vividos por bancários (as) brasileiros e italianos, além da rotatividade, com demissão daqueles com maior tempo de vínculo empregatício para contração de outros mais jovens e com menor remuneração. A Itália também tem correspondente bancário, mas o serviço é prestado com limitações, como, por exemplo, a oferta de crédito.
Outro ponto em comum é a concentração do sistema financeiro, ainda que em proporções diferentes porque o Brasil tem meia dúzia de grandes bancos e a Itália conta com 77 e cinco grupos. “A sociedade fica à mercê dessa concentração, que não se traduz em redução de tarifas e de juros, nem beneficia os trabalhadores e o emprego”, disse Juvandia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Gabriele Poeta Paccati, secretária da Federação dos Trabalhadores Bancários da CGIL Lombardia, explicou que seu país não tem bancos públicos, todos privatizados pelo governo na década de 90 para reduzir a dívida pública. Porém, segundo o dirigente, hoje há um novo debate porque, apesar da população preferir o sistema privatizado, a crise tem levado ao questionamento sobre a função do Estado nos bancos, sobretudo diante dos riscos de se deixar dinheiro em instituições financeiras falidas ou passando por forte instabilidade.
Nos dois países, a política de crédito foi ressaltada como necessária – aqui para o desenvolvimento e crescimento brasileiro e, na Itália, para combater a recessão. “A liquidez do banco central italiano não é transmitida ao setor industrial e o crédito não é fomentado. Esse é o gargalo – a falta de sinergia entre a política de crédito e a industrial”, pontuou.
