Houve avanços na quarta rodada de negociações da campanha salarial entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, realizada nesta terça-feira 9 em São Paulo, quando foram discutidos a implementação de uma política permanente de combate ao assédio moral e à violência organizacional dentro dos bancos, a melhoria da segurança nas agências e a adoção de uma política de reabilitação dos bancários afastados por doenças de origem ocupacional.
As negociações continuam na próxima semana. A discussão das cláusulas não econômicas termina na terça-feira 16 e no dia seguinte começam a ser debatidas as cláusulas econômicas e o emprego bancário.
“Apesar dos avanços, a lentidão nas discussões até agora mostra que os bancos imporão todo tipo de obstáculo para dificultar o processo de negociação e assim deixar de atender as reivindicações dos bancários. Por isso é importante que a categoria comece a se preparar para o enfrentamento, inclusive para a greve se for necessário”, alerta Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional.
O calendário de mobilização prevê a realização de uma plenária nacional da categoria no dia 25 de setembro, em São Paulo, para avaliar o andamento da campanha e decretar a greve caso até lá os banqueiros se recusem a atender as reivindicações.
Assédio moral
A discussão sobre assédio moral teve avanços significativos. Os representantes dos bancários e da Fenaban chegaram a um entendimento quanto à necessidade de se combater as práticas de assédio moral nos locais de trabalho e sobre os princípios que devem nortear essa política para acabar com a violência organizacional.
Mas há ainda divergências entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban em relação à questão do sigilo, que impedem a redação de um texto final sobre o acordo. Os bancos querem manter em sigilo os nomes de quem pratica assédio moral e os bancários não concordam com isso.
A discussão sobre assédio moral se prolongou além do tempo previsto inicialmente. “O Comando Nacional está desenvolvendo todos os esforços possíveis para incluir a violência organizacional na Convenção Coletiva dos bancários porque considera esse tema de extrema importância hoje para toda a categoria, pois é a principal causa de adoecimentos e das más condições de trabalho”, diz Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT.
A demora provocou alteração no calendário de negociações, que tem ainda as mesas temáticas sobre saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária, além de emprego e remuneração. Por isso as negociações da próxima semana, previstas inicialmente apenas para o dia 16, prosseguirão no dia seguinte.
Segurança bancária
Revendo sua posição anterior de recusa à discussão do tema, os bancos aceitaram incluir o debate sobre segurança bancária na campanha salarial deste ano, inclusive com a instalação e o funcionamento de mesa temática para aprofundar essa discussão. A comissão está prevista na Convenção Coletiva dos Bancários desde 1991, mas nunca foi instalada. E no ano passado os bancos queriam retirar o assunto da Convenção.
“Diante do alarmante crescimento do número de assaltos e da pressão que os bancários estão fazendo, os bancos voltaram atrás em relação à sua posição dos dois anos anteriores e aceitaram fazer essa discussão”, afirma Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT.
Os bancos já foram multados este ano em cerca de R$ 10 milhões pela Comissão Consultiva de Assuntos de Segurança Privada (CCASP), da Polícia Federal, por descumprimento de normas legais sobre segurança nas agências.
A Contraf/CUT, que desde o mês passado está fazendo um levantamento sobre assaltos em todo o país e está disponibilizando o resultado na página www.contrafcut.org.br, fez uma coletiva de imprensa na última sexta-feira, dia 5, para denunciar essa situação e cobrar o empenho dos bancos na discussão e implementação de uma política que aumente a segurança para bancários e clientes nas agências.
Na rodada de negociação desta terça-feira, o Comando Nacional cobrou dos bancos um compromisso de buscar uma solução para as questões de segurança que envolvem diretamente os bancários no dia a dia, remetendo os assuntos técnicos do problema para a comissão temática.
Os bancários apresentaram a proposta de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os trabalhadores que presenciaram assalto e que, nesses casos, o banco disponibilize um representante para acompanhar os trâmites legais, inclusive na elaboração de BO na delegacia. Os representantes dos bancos pediram tempo para consultar seus superiores e dão retorno na próxima rodada de negociação.
O Comando também quer incluir na Convenção cláusula proibindo o transporte de numerário por bancários. Os bancos aceitaram discutir o assunto na comissão temática.
Política de reabilitação dos afastados
O objetivo da proposta de reabilitação é assegurar condições de reinserção do bancário ao local de trabalho, após afastamento por motivo de doença, de origem ocupacional ou não, que tenha gerado redução de capacidade laborativa, e outras situações similares.
Freqüentemente o bancário é acometido por problemas de saúde que o incapacitam para o trabalho e, mesmo após permanecer afastado e ter-se submetido a tratamento, retorna com seqüelas e/ou limitações que determinam restrições para o exercício das tarefas habitualmente exercidas ou ao posto de trabalho ocupado, anteriormente ao afastamento.
“Nosso foco é na prevenção, mas na realidade temos um exército de trabalhadores afastados por doenças do trabalho, com a agravante de que as duas principais patologias, LER/Dort e doenças mentais, são de prognósticos de tratamento muito complexos e deixam seqüelas graves”, explica Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf/CUT.
Esses trabalhadores, em sua maioria, não ficam totalmente incapacitados para o trabalho, mas numa situação de redução de capacidade laborativa. Nessas condições, esses bancários deveriam voltar a trabalhar, mas os bancos não oferecem condições que respeitem essas limitações. E o trabalhador, quando volta ao trabalho, geralmente retorna para o mesmo posto e para a mesma função em que adoeceu, o que só vai agravar a sua condição de saúde.
A legislação prevê que as empresas tenham um percentual de trabalhadores reabilitados. Para que a legislação seja cumprida, não basta simplesmente receber o trabalhador nas condições descritas acima. É necessário que os bancos tenham uma política que preveja uma reformulação do ambiente de trabalho, que passa por mudanças físicas (como mobiliário e equipamentos) até a revisão do processo de trabalho.
Em razão disso, as propostas entregues pelos bancários à Fenaban são:
Implementação de uma política de reabilitação que preveja reorganização do local de trabalho e realocação do bancário e eventualmente mudança de função, se for necessário.
Contratação pelo banco de equipe de saúde multidisciplinar, podendo ser o próprio Sesmt, para acompanhamento do processo de reabilitação.
Acesso do sindicato aos dados estatísticos do programa.
A principal divergência com os bancos é em relação ao momento em que esse processo de reabilitação deve ser iniciado. O Comando Nacional defende que o programa seja aplicado somente aos trabalhadores com alta do INSS. E os bancos querem aplicar o programa quando os trabalhadores ainda estiverem afastados. “Entendemos que essa proposta dos bancos seja uma forma de pressão para o trabalhador retornar às suas funções precocemente, com graves conseqüências à saúde”, justifica Plínio Pavão.
As negociações continuam na próxima rodada, na próxima terça-feira 16.
