O Portal do Mundo do Trabalho, da CUT, reproduziu artigo do jornalista Vilson Antonio Romero, auditor e diretor da Fundação Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) de Estudos da Seguridade Social. Ele analisa as contas da Previdência. Para ele, todos os fantasmas somados são “café pequeno” diante da grandiosidade e relevância do “amortecedor social” brasileiro.
Fantasmas sobre a Previdência
Rangem as portas do castelo. Os fantasmas que volta e meia assolam o INSS e assustam aposentados estão por aí. Estudiosos e especialistas em contas públicas alardeiam déficits inestimáveis, na virada do primeiro semestre deste ano.
Enquanto enrolam pra lá e pra cá o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, outros fantasmas (“projetos”) parecem deixar de “cabelos em pé” autoridades da Previdência e da Fazenda.
Segundo os doutos analistas oficiais, diversas propostas – todas em condições de serem votadas – ameaçam ampliar o desequilíbrio das contas previdenciárias – “rombo”, na versão oficial -, em algo entre R$ 55 bilhões e R$ 100 bilhões.
A “vida real” – a arrecadação previdenciária -, por outro lado, dá mostras de segurança e tranquilidade, na avaliação do ministro da Previdência que, ao divulgar o recorde de arrecadação de maio – R$ 14,4 bilhões – e a estabilidade nas despesas – com queda de 0,9% -, reiterou a previsão de equilíbrio nas contas, apesar da crise mundial, com reflexos inequívocos na cena nacional.
Há fatores que contribuíram para este resultado. Um é a formalização de 106 mil novos empregos, em maio, e os 131 mil outros postos de trabalho criados em maio que irão gerar números positivos também em junho.
Mas, voltando aos fantasmas, a área econômica alerta que a aplicação da Fórmula 95, alternativa apontada como solução pelo relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, implica em melhorar as aposentadorias, abrindo brecha a quem se aposentou antes, buscar a equiparação, criando um novo esqueleto nos tribunais brasileiros.
Matemáticos alarmistas avaliam que o fim do fator geraria gasto extra de R$ 600 milhões, no primeiro ano e de mais R$ 1,8 bilhão no seguinte.
Outro fantasma que já arrasta suas correntes no castelo governista é a possibilidade de o Congresso derrubar o veto à MP 288/06 que dá aumento real do salário mínimo a todos os benefícios.
A medida impactaria as burras da União em R$ 35,8 bilhões com o pagamento de atrasados.
Só em 2009 a elevação das despesas do INSS seria de R$ 11 bilhões, acumulando R$ 120 bilhões em 20 anos.
Há outros projetos explosivos como o da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época de sua concessão e o que pretende incluir todos os benefícios na política de aumento real do salário mínimo.
As máquinas oficiais de “fazer conta” estimam que a eliminação do fator, o aumento real para os benefícios e a vinculação dos mesmos ao salário mínimo fariam o INSS desembolsar mais R$ 92,3 bilhões no primeiro ano e R$ 104 bilhões no segundo.
Já outra combinação com o fim do fator, o aumento real e a derrubada do veto impeliriam a necessidade para R$ 18,4 bilhões no primeiro ano e de R$ 25,7 bilhões no segundo.
O que ninguém lembra é que o orçamento da Seguridade Social, onde se insere o caixa da Previdência e do INSS, por conseguinte, transborda de dinheiro a cada exercício.
Desde 2001, estas contas foram superavitárias em R$ 357 bilhões.
Todos os fantasmas somados são “café pequeno” diante da grandiosidade e relevância do “amortecedor social” brasileiro. E, apesar disto e no dizer governamental, os fantasmas continuam rondando!
