Que os juros do cartão de crédito no Brasil são astronômicos, todo mundo que utiliza o serviço sabe. Mas a comparação com os percentuais de vizinhos latino-americanos, de economias bem menos pungentes, expõe a desproporção dessa cobrança. Estudo realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que, no Brasil, a média de juros anuais do crédito rotativo é de 280,82% – índice 525% maior que o do Peru, por exemplo.
Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Proteste comparou os juros do crédito rotativo cobrados no Brasil com a de outros cinco países da América Latina. O Brasil lidera o ranking com 280,82% – índice que é 26 vezes superior à taxa básica de juros (Selic a 10,5%), utilizada como referência em vários setores econômicos.
Em segundo lugar aparece o Peru, com taxa de 44,88%, México, com 39,16%, Argentina (35,82%), Chile (32,54%) e Colômbia (28,31%).
“Não há nada que justifique essa diferença”, diz a coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Proteste, Maria Inês Dolci. “No entanto, o consumidor deve ficar atento, porque não há nada que limite as tarifas. As instituições têm liberdade de cobrar quanto quiserem”.
A pesquisa encontrou situações em que os juros do crédito rotativo chegam a 700% ao ano. Nesse caso, se o consumidor com um saldo devedor de R$ 500 resolver pagar apenas o valor mínimo (20% da fatura) por um ano, sua fatura, após 12 meses, será de R$ 3.000 – mesmo que ele não gaste mais nem um real no cartão e não atrase um dia no pagamento.
O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José de Oliveira, diz que outros fatores podem ajudar a explicar os juros altos. “Um deles é que não existe concorrência real”, diz. “A pessoa recebe o cartão do banco do qual é correntista e, se quiser migrar para um serviço de taxas mais baixas, terá de mudar de banco”.
Segundo ele, apesar de ainda muito altas, as tarifas já foram maiores. “Antes, raramente o juro mensal era de menos de dois dígitos, hoje, a média é 9,37%, embora ainda existam casos de juros superiores a 15% ao mês”.
A estudante Alexandra Pires, 25, precisou usar o crédito rotativo de seu cartão de crédito. De uma fatura de R$ 500, ela pagou R$ 380 para refinanciar os R$ 120 restantes na fatura seguinte. O primeiro problema foi que o banco não acusou o pagamento e enviou outra fatura com todos os juros e multas. “Quando provei que o valor tinha sido pago antes do vencimento, estornaram o valor, mas não os juros”.
Critérios específicos
A Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços Financeiros (Abecs) informou, por meio de nota, que a entidade “não tem gerência e, portanto, não interfere nos aspectos comerciais das empresas associadas, o que inclui a definição de taxas e tarifas. Os valores cobrados são definidos a partir de critérios específicos da gestão comercial de cada companhia, seguindo a livre concorrência”.
