(Fortaleza) Acusado de gestão fraudulenta e formação de quadrilha, o ex-presidente do BNB, Byron Queiroz e mais quatro ex-diretores e um ex-superintendente foram condenados a penas de 11 a 13 anos de reclusão pelo juiz Federal Substituto da 12ª vara da Justiça Federal, José Donato de Araújo Neto.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal, com base em informações do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste, que apontavam a existência de fraudes nos registros contábeis do BNB. A ação envolvia, ainda, um ex-gerente da instituição, que foi absolvido.
O juiz concluiu, após análise dos autos, que foram “evidentes e gravíssimas” as irregularidades cometidas pelos denunciados na administração do BNB. Para ele, diversas fraudes foram promovidas durante a gestão dos denunciados para beneficiar os grandes devedores inadimplentes e encobrir a real situação patrimonial enfrentada pelo banco, caracterizando gestão fraudulenta e formação de quadrilha.
Ivo Ademar Lemos, gerente de Contabilidade do BNB na época, foi absolvido e terá os bens desbloqueados. Já os ex-diretores Ernani José Varela de Melo, Osmundo Evangelista Rebouças, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Marcelo Pelágio da Costa Bonfim e o ex-superintendente de Supervisão Regional Antônio Arnaldo de Menezes, foram condenados juntamente com Byron Queiroz.
Byron foi sentenciado a 13 anos de reclusão e multa no valor de 300 dias-multa, sendo cada dia-multa dez vezes o salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. “Uma vez que o réu goza de boa situação econômica, ante aos sinais exteriores de riqueza representados pelos bens apreendidos”. Os outros acusados também tiveram as penas estipuladas entre 10 e 11 anos de reclusão e de pelo menos multa no valor de 150 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado à razão de oito vezes o salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Ainda cabe recurso da sentença.
Gestão truculenta
Para o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, Tomaz de Aquino, “a decisão, apesar de ser em primeira instância, é uma vitória da ética e da justiça sobre a impunidade e a corrupção. Mostra ainda que vale a pena a sociedade se mobilizar pelos seus direitos, a exemplo do que fizeram os sindicatos do País e as associações de funcionários do BNB, quando do duro embate que travaram contra os oito anos de truculenta gestão Byron Queiroz.”
Fonte: Seec CE, com informações do Diário do Nordeste
