Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo de hoje, dia 29, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) quer endurecer as regras para o cálculo dos superávits dos Fundos de Pensão. A preocupação, segundo o jornal, é que cálculos equivocados estejam gerando “superávits artificiais” que podem trazer problemas para os fundos no futuro.
A Folha afirma que, de acordo com os balancetes dos fundos, os planos de previdência complementar acumulavam R$ 76,155 bilhões em superávit até dezembro do ano passado. 25% desse total são destinados por lei a uma reserva de contingência, para garantir a segurança do fundo frente a eventuais riscos. O restante do superávit (no caso, R$ 43,498 bi) pode, pela legislação, ser aplicado pelas entidades na revisão dos planos, o que pode significar redução das contribuições dos participantes e empresas patrocinadoras ou aumento do valor dos benefícios.
A preocupação da SPC é que esses superávits tenham sido calculados da melhor forma possível. “Antes de tratar da destinação do superávit, precisamos definir esse superávit em bases mais sólidas para preservar o fundo para o futuro”, declarou à Folha o secretário de Previdência Complementar Ricardo Pena. Por isso, segundo o jornal, a secretaria quer que os fundos revejam suas premissas para o cálculo dos superávits, realizando a adequação de tábuas de mortalidade e revisão de rentabilidade dos ativos.
José Ricardo Sasseron, presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), explica que a posição da SPC é de que essas mudanças sejam feitas antes de melhorar benefícios ou diminuir as contribuições. “Nós da Anapar entendemos que as duas coisas podem ser feitas ao mesmo tempo, como a Previ tem feito”, esclarece.
Sasseron não discorda da preocupação da SPC de que os fundos mantenham sua saúde financeira, mas avalia que não podem ocorrer generalizações. “Claro que é preciso ter segurança e garantir a sustentação do fundo e acreditamos que isso esteja sendo feito. Se a SPC enxerga risco em uma ou outra instituição, é necessário tratar as situações caso a caso, sem generalizar”, defende.
