A necessidade de regulação do sistema financeiro no Brasil e no mundo foi reforçada na reunião da UNI Finanças, ocorrida na sexta-feira, dia 19, em São Paulo. O tema foi analisado pela chefe adjunta do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sílvia Marques de Brito e Silva, e pelo chefe mundial da UNI, Oliver Röethig. O debate foi coordenado pelo presidente da Contraf-CUT e agora também da UNI Américas, Carlos Cordeiro.
Atuação do BC no Brasil
Sílvia fez uma palestra sobre o sistema financeiro no Brasil, salientando a atuação do BC na crise e os desafios para evitar problemas futuros. “Temos 20 tipos de instituições financeiras no país, dentre eles 160 bancos e 1.400 cooperativas de crédito, e fazemos monitoramento dos mercados de risco”, explicou.
“Hoje, o consumidor pode acompanhar no site do BC os preços das tarifas de cada banco”, destacou. “Além disso, o banco tem que deixar claro o custo da operação bancária com transparência”, completou Sílvia.
Lições da crise
“Na crise, o que segura o banco é a liquidez e o capital”, observou. “O impacto da crise foi moderado no Brasil e a recuperação foi rápida”, avaliou Sílvia. “O foco do BC foi restaurar a liquidez dos bancos, mas aqui não tivemos quebra de instituições nem socorro financeiro do governo”, ressaltou. Ela defendeu as medidas emergenciais adotadas pelo BC, como a venda de dólares, as linhas de crédito, o aprimoramento da liquidez e a redução do depósito compulsório dos bancos.
Para ela, “as principais lições da crise foram a necessidade de regulação dos segmentos e supervisão, o monitoramento e os mecanismos de instituições líquidas, sólidas e eficientes”. Ele defendeu critérios de provisionamento, índices de alavancagem, uso de ferramentas de monitoramento, aderência aos padrões internacionais e qualidade do capital.
Bônus de executivos
Silvia destacou as propostas apresentadas pelo BC para a regulação do sistema financeiro, como o parcelamento da remuneração dos executivos. “Os bônus podem ser suspensos, se houver prejuízos”, defendeu. “Essas medidas se encontram em audiência pública até o dia 2 de maio para receber as sugestões da sociedade”, disse,
Mobilização global
O chefe da UNI Finanças enfatizou que a entidade que representa 3 milhões de trabalhadores do setor financeiro no mundo tem feito lobby junto aos países do G-20, como o Brasil, tendo já dialogado com o BC e o presidente Lula. “Defendemos a estabilidade financeira e o respeito aos consumidores”, frisou Oliver. “Outro ponto-chave para a regulação do sistema financeiro é a transparência”, acrescentou.
O dirigente internacional dos bancários disse que a UNI Finanças está tentando estabelecer um diálogo social com o Banco Central Europeu. “Os trabalhadores devem ser ouvidos no processo de regulação”, salientou.
“Os bancos se tornaram muito grandes e complexos”, apontou. “É preciso combater a especulação financeira”, frisou. “Queremos um novo modelo com respeito aos clientes, enquanto consumidores de produtos dos bancos”, propôs.
Oliver ainda defendeu um sistema financeiro de longo prazo para reduzir o risco. Também defendeu a valorização dos trabalhadores. “Nós queremos dar bons conselhos aos clientes e precisamos de mais treinamento para os trabalhadores”, afirmou.
Bancários cobram transparência nos balanços
Carlos Cordeiro lembrou que, desde 1992, os bancários discutem o projeto de regulamentação do sistema financeiro no Brasil. “Queremos também a ampliação do Conselho Monetário Nacional, com a participação dos trabalhadores”, destacou. “É importante o controle da meta de inflação, mas não pode ser a única. Deveriam existir outras metas, como o emprego e o crédito”, salientou.
O presidente da Contraf-CUT e da UNI Américas aproveitou para criticar a postura das instituições financeiras em relação à distribuição dos lucros. “Os bancos usam o provisionamento para reduzir a PLR dos bancários, mas não diminuem os bônus dos executivos”, denunciou. “Já levamos nossa insatisfação para a CVM e também queremos discutir com o BC os balanços dos bancos”, ressaltou.
O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, criticou os provisionamentos exagerados e os vários tipos de lucros dos bancos, prejudicando o cálculo da PLR. Ele defendeu transparência nos balanços, como fator de responsabilidade social.
O secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, propôs controle do BC para que haja mais clareza nos balanços, facilitando a análise dos resultados. Também cobrou a ampliação dos dados do balanço social. “Por que não se divulga o quadro de emprego das empresas, com o número de funcionários, terceirizados, estagiários, afastados do trabalho, aposentados?”, questionou.
Para BC, PLR e bônus de executivos não podem ter bases diferentes
Sílvia respondeu várias questões, dizendo que existe preocupação no BC em acompanhar os novos produtos dos bancos e o fluxo de capitais. “Desde 2007, houve um movimento atípico dos bancos investindo no exterior e nós buscamos identificar os movimentos”, citou.
Para ela, “o nível de provisionamento não pode ser exagerado”. Ela explicou que “foi estabelecida uma medida emergencial em dezembro de 2008 para evitar a quebra de bancos, mas já foi revista no final de 2009”.
Em relação ao pagamento da PLR e dos bônus, a representante do BC afirmou que contribuições semelhantes não podem ter bases de cálculo diferentes. Conforme Sílvia, “é preciso evoluir no diálogo, pois não podem ser usadas bases diferentes para remunerar funcionários e executivos”.
Ela também disse que “o BC tem estimulado a competição entre as instituições para a redução do spread” e que o balanço social ainda não é obrigatório para as empresas. “Estamos caminhando para as regras da Basiléia II, que ainda está em fase de revisão”, observou.
“O BC tem acompanhado os relatórios das ouvidorias dos bancos para evoluir na transparência”, afirmou.
Os correspondentes, que precarizaram o atendimento e não oferecem segurança, foram defendidos pela representante do BC, como forma de bancarização. “Estão sendo tomadas medidas de correção dos problemas”, adiantou.
Conclusão
“O que aprendemos da crise é a importância do diálogo, o que deve incluir os sindicatos”, concluiu o chefe mundial da UNI Finanças. “Os reguladores, os BCs, devem dar mais atenção para os negócios financeiros”.
Ao final, Oliver entregou para a representante do BC uma cópia do documento da UNI Finanças encaminhado aos países do G-20, com as propostas dos trabalhadores para a regulação do sistema financeiro em todo mundo.
