(Belo Horizonte) O Sindicato dos Bancários de BH e Região obteve mais uma vitória na justiça a favor dos aposentados, obrigando o banco a cumprir os reajustes do plano Saúde BEMGE estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e não os reajustes arbitrários que o Itaú promoveu.
O atual plano de saúde – que acabou se tornando extremamente caro para os aposentados – é fruto de uma negociação entre as associações de aposentados (AJUBEMGE e AFACI) e o banco. Frente aos problemas enfrentados pelos aposentados, os sindicatos de bancários buscaram negociar com o Itaú um outro plano de saúde, mas o banco manteve o negociado com as associações.
O Sindicato dos Bancários de BH e Região entrou então com ação na Justiça e obteve uma liminar que limitou a correção do valor do plano segundo o índice da ANS. Mas o Itaú, arbitrariamente, passou por cima da decisão judicial e no final de 2005 tentou reajustar o valor da contribuição ao plano segundo cálculos atuariais. O Sindicato acionou novamente a Justiça, que restabeleceu a liminar garantindo a manutenção do custo do Saúde BEMGE para todos os filiados que não aderiram ao novo plano da Fundação Pampulha.
Após o julgamento desta ação do Sindicato, a Justiça do Trabalho estabeleceu em sentença o reajuste pelo índice da ANS também para os associados do Novo Plano e a restituição dos valores pagos indevidamente. Mesmo com o recurso do banco contra essa decisão, já ficou claro que a atual formatação do plano de saúde dos aposentados é totalmente inviável.
Outra vitória do Sindicato se deu no Superior Tribunal de Justiça contra a AJUBEMGE de Minas Gerais, que equivocadamente questionou judicialmente se o Sindicato poderia representar os aposentados na ação referente ao plano de saúde.
Para Ted Silvino, diretor do Sindicato e representante dos bancários do Itaú/BEMGE, a ação da AJUBEMGE foi absurda. “Com este tipo de ação na justiça, a única coisa que a AJUBEMGE faz é prejudicar os aposentados, já fragilizados na negociação do plano feito por ela”, afirmou.
O Sindicato, através do Comitê de Acompanhamento do Plano de Saúde, já entrou em contato com o Itaú para fazer uma nova negociação do plano e conquistar melhorias para os aposentados.
Fonte: Seeb BH
