Além do aumento real e melhoria da PLR, a pressão da greve nacional dos bancários arrancou várias conquistas sociais, como a ampliação da licença-maternidade para 180 dias, a isonomia de direitos para homoafetivos e avanços na igualdade de oportunidades. Esses direitos estão garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010, assinada entre a Contraf-CUT e as entidades sindicais com a Fenaban. São importantes conquistas que fortalecem a luta da classe trabalhadora contra as discriminações no trabalho e na sociedade.
Essas questões foram destacadas pela Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual da Contraf-CUT (CGROS), que se reuniu na última quarta-feira, dia 21, em São Paulo, para avaliar a Campanha Nacional 2009. “Quando tratamos de inclusão de setores historicamente discriminados na sociedade, buscamos distribuição de renda, acesso ao emprego, isonomia de tratamento e isto não só no plano econômico como também político e social porque queremos o fortalecimento da democracia”, afirma Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
Ampliação da licença-maternidade para seis meses
Nos últimos anos, o movimento sindical intensificou campanhas em torno do tema e teve atendido a reivindicação de ampliar a licença-maternidade de quatro para seis meses, passando a ser uma cláusula na convenção coletiva. “Esta é uma conquista não só das mulheres como da sociedade, e em especial, das crianças. Isto porque falamos das futuras gerações e na criação de condições para o desenvolvimento de homens e mulheres mais saudáveis no futuro”, declara Juvândia Moreira, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Para a ampliação, o banco deve fazer adesão ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008 e também, solicitação escrita da empregada até o final do primeiro mês após o parto. As bancárias que já estão em licença-maternidade têm prazo de 30 dias, isto é, até 17 de novembro para manifestar opção junto ao banco, independente da sua adesão ao programa.
“A ampliação da licença maternidade é uma conquista da sociedade, pois tratamos dos cuidados e da saúde dos filhos que devem ser responsabilidade de todos, porém sabemos que nos primeiros seis meses de vida a presença da mãe é imprescindível”, ressalta Rosane Alaby, diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília.
Para Rosana Meira, diretora do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, também é um dever social dar garantias e proteção para que essas mulheres exerçam seus papéis sem prejuízos em suas carreiras profissionais.
Isonomia para homoafetivos
Pela primeira vez, foi incluída uma cláusula na convenção coletiva que assegura a isonomia de direitos para homoafetivos, que prevê a extensão do plano de saúde a parceiros do mesmo sexo em todos os bancos.
Para Maria Izabel da Silva, diretora da Fetec/SP, os casais homoafetivos conquistaram finalmente o direito de serem tratados ou tratadas da mesma forma que os casais heterossexuais. “Significa que o bancário ou a bancária que é feliz com alguém do mesmo sexo e construiu uma vida inteira juntos ou juntas, possa ter garantias e direitos como assistência médica para seu companheiro ou companheira da mesma forma que um casal hetero de relacionamento estável possui”, afirma Bel. Ela completa: “isso dá mais tranqüilidade ao trabalhador ou trabalhadora que tem as mesmas responsabilidades e deveres dos demais, mas que sofrem com o preconceito e as discriminações por sua orientação sexual”.
Igualdade de oportunidades
O acordo com os bancos traz novos avanços. Estão incluídas as diretrizes do Programa de Valorização da Diversidade, construído a partir do Mapa da Diversidade, onde consta, por exemplo, a democratização do acesso à população negra nos bancos e o encarreiramento das mulheres que somam quase metade da categoria. “Isto é fruto de uma longa jornada de lutas do movimento sindical, da qual as mulheres foram as verdadeiras protagonistas” aponta Denise Falkenberg, diretora da Federação dos Bancários do RS.
“Temos que dar maior dinâmica na mesa temática de Igualdade de Oportunidades, pois foi onde tudo começou”, destaca Elaine Cutis, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo.”Esperamos que todo esforço feito na construção do mapa da Diversidade serva de exemplo para outros setores na luta contra a discriminação de gênero e raça”, salienta Deise Recoaro. Está contemplado na cláusula o debate e formulações em torno do programa de capacitação e inclusão da pessoa com deficiência da Febraban.
“Na construção da campanha, as cláusulas sociais sempre tiveram o espaço destacado para as formulações de propostas para proporcionar um ambiente de trabalho mais humano, seguro, saudável e democrático”, lembra Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Com a força da mobilização da categoria, as conquistas vieram, mostrando que é o caminho para uma vida melhor”, conclui.
