A Contraf-CUT participou na quinta-feira (5), do seminário “A Saúde do Trabalhador e a Saúde Suplementar”, organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CMN-CUT) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.
O evento tratou com destaque da necessidade da participação dos trabalhadores no processo negocial de contratação dos planos de saúde empresariais, participação na gestão e fiscalização.
“Constatamos no seminário que a exclusão dos trabalhadores na relação contratual dos planos de saúde e as empresas são práticas comuns não somente no ramo financeiro, mas no metalúrgico, químico e de vestuário”, afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Walcir Previtale.
“Os trabalhadores, que são os usuários diretos dos planos de saúde, sequer têm acesso ao contrato de prestação de serviços médicos contratados. Tanto as empresas quanto as operadoras de plano de saúde burlam esse direito devido aos trabalhadores”, critica o dirigente da Contraf-CUT.
Plano de Saúde na aposentadoria
A regulamentação dos artigos 30 e 31 da lei nº 9656/98, que trata da manutenção do plano de saúde para trabalhadores que se aposentam e para aqueles que são demitidos sem justa causa, foi amplamente debatida entre os participantes do seminário.
Recentemente, a ANS publicou uma Resolução Normativa referente à matéria, porém, ao regular os artigos da lei, a agência reguladora deixou uma lacuna e um grande problema para os trabalhadores: tanto os aposentados quando os trabalhadores demitidos devem arcar com o custo total do plano de saúde. “Uma situação insustentável para os aposentados e trabalhadores demitidos”, salienta Walcir.
Saúde Suplementar e interesse público
Outra questão de destaque foi o debate referente ao papel da saúde suplementar e as suas atribuições de interesse público. A saúde suplementar deve subordinar-se ao sistema público de saúde, o SUS, e não o contrário. E deve ser submetida ao controle social para frear a busca incessante por contratos milionários e lucratividade alta.
Também foram abordadas questões como a qualidade dos serviços médicos prestados pelos planos de saúde, o desinteresse da classe médica em filiar-se a planos de saúde devido ao baixo valor dos honorários pagos, os limites regulatórios da ANS, entre outros.
Conclusões
A conclusão do seminário aponta para a necessidade de apropriação do debate sobre a Saúde do Trabalhador e Saúde Suplementar pelo movimento sindical, considerando o elevado número de usuários de planos de saúde, aproximadamente 60 milhões de pessoas. “Fortalecer a negociação coletiva nessa área é tarefa urgente e desafiante para os trabalhadores”, salienta Walcir.
A defesa, fortalecimento e melhoria contínua do SUS também foram assuntos que nortearam o seminário em todos os momentos.
