O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), interrompeu pouco depois do meio-dia desta terça-feira (11) a sessão do plenário que discute o projeto de "reforma" trabalhista (PLC 38). Até então, apenas parlamentares da oposição se manifestavam, inclusive na direção da Mesa, que estava sendo presidida por Fátima Bezerra (PT-RN). Irritado, Eunício arrancou o microfone da lapela do vestido da senadora e anunciou: "A sessão está suspensa até que eu volte a ocupar a cadeira da presidência". Imediatamente, a TV Senado interrompeu a transmissão ao vivo.
Com Fátima, as senadoras Gleise Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ocuparam a mesa e conduziram a sessão por cerca de uma hora, abrindo o microfone da tribuna para protestos. Senadores contrários ao projeto se revezavam na tribuna para criticar o projeto. "Estamos votando o velório da CLT, o enterro da Justiça do Trabalho", disse Fátima Bezerra. "Este é um dia de tristeza." No gramado, em frente ao Congresso, manifestantes protestam. O acesso às galerias não foi liberado.
Fátima também questionou o falado "acordo" entre a base governista e o presidente Michel Temer para vetar alguns itens do projeto. "Ora, como o líder do governo, que não saiu desta Casa e não foi para a Câmara tentar impedir a rebelião da sua base, que quer cassar o presidente da República, pode garantir que esse mesmo presidente pode fazer qualquer, quando tem o seu próprio mandato ameaçado?", afirmou.
Desde segunda-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado está em "vigília" para acompanhar a votação do PLC 38. "O projeto não vai gerar mais emprego, nem melhorar as condições de trabalho", disse a presidenta do colegiado, Regina Sousa (PT-PI).
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o projeto permite a criação de uma variedade de contratos precários, citando o trabalho intermitente, o teletrabalho, o autônomo e o tempo parcial, além da própria terceirização. "Há um esvaziamento total dos direitos trabalhistas previstos na Constituição. Essa história que vão tirar 14 milhões da informalidade é uma mentira."
