EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
O Banco Central do Brasil anunciou duas mudanças nos depósitos compulsórios das instituições financeiras com o objetivo de compensar os efeitos, no Brasil, da restrição de crédito no sistema financeiro internacional, ou seja, a falta de liquidez.
O depósito compulsório obriga que as instituições financeiras recolham junto ao BC parte do dinheiro depositado pelos seus clientes. Com isso, os bancos ficam com menos dinheiro para emprestar e fazer outras operações.
A falta de liquidez nos mercados é uma das principais características da atual crise financeira que atinge os EUA. Justamente por isso os BCs ao redor do mundo têm injetado ao longo do último ano bilhões de dólares nas suas economias e evitar, assim, que a falta de dinheiro em circulação as faça “parar”.
A primeira medida do BC foi adiar o cronograma de implantação do recolhimento compulsório sobre leasing. Em janeiro, o governo decidiu que os bancos deveriam recolher compulsoriamente até 25% dos depósitos captados das empresas de leasing. À época, foi anunciado um cronograma para o aumento gradual dessa alíquota, hoje em 15%.
Com o anúncio de hoje, o recolhimento com base na alíquota de 20%, que seria feito a partir de 14 de novembro de 2008, passa a vigorar em 16 de janeiro de 2009. Já a adoção da alíquota de 25% foi adiada de 16 de janeiro de 2009 para 13 de março de 2009.
A previsão do BC é que o recolhimento compulsório sobre leasing, quando estiver completamente implementado, retire da economia R$ 8 bilhões.
Bancos médios
Também foi ampliado de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões o valor a ser deduzido pelas instituições financeiras do cálculo da “exigibilidade adicional” sobre depósitos à prazo, depósitos de poupança e recursos à vista. Segundo cálculos do BC, só esta medida injetará imediatamente R$ 5,2 bilhões na economia do país.
A “exigibilidade adicional” é o mecanismo que o BC tem para aumentar o compulsório apenas dos bancos com volume maior de recursos. Com a mudança, apenas as instituições com depósitos superiores a R$ 300 milhões terão de cumprir essa regra, o que vai ajudar os bancos médios e pequenos a ter mais crédito.
As alíquotas usadas para o cálculo dessa exigibilidade, que é remunerada pela taxa básica de juros (Selic), permanecem inalteradas em 8% para os depósitos a prazo, 10% para os depósitos de poupança e 8% sobre os recursos à vista.
“Com o objetivo de preservar o sistema financeiro nacional dos efeitos da restrição de liquidez que vem sendo observada no sistema financeiro internacional, o Banco Central do Brasil decidiu fazer as seguintes alterações, de caráter pontual”, diz o BC em nota.
Trata-se da segunda ação do BC em menos de uma semana para amenizar os efeitos da crise. Na última sexta-feira, a instituição vendeu US$ 500 milhões aos bancos para ajudar a segurar a alta do dólar.
