O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do Projeto de Lei 122, de 2006, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional. O senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH.
A relatora do projeto na comissão era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro. Paim disse que desde então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator.
Como forma de facilitar o entendimento, o senador acabou optando por tomar para si a função. Ele lembrou que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.
“Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado”, afirmou Paim.
O senador gaúcho disse vai tentar construir um acordo e que, se não houver acordo, o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar outro relator para o projeto.
Caso aprovada na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em 2009, na forma de substitutivo da então senadora Fátima Cleide.
O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2006.
