Os dados apresentados na assembléia realizada no último sábado, dia 26, no Esporte Clube Banespa, de São Paulo, revelam que o Banesprev encerrou 2007 com um crescimento patrimonial de 109,07%, alcançando o valor de R$ 8,5 bilhões.
Parte substancial desse aumento, que coloca o Banesprev entre os dez maiores fundos de previdência complementar fechados do país, deve-se à criação do Plano V, que possui reservas de R$ 3,5 bilhões.
Entretanto, mesmo abstraindo esse montante, os números demonstram que a rentabilidade média das aplicações dos recursos foi bastante positiva. Chegou a 20,46%, ou seja, 78,38% acima da meta atuarial que era de 6%. O Plano Pré-75, o chamado fundão, não entra nesse cômputo, pois de acordo com seu regulamento a taxa exigida é IGP-DI + 12%.
Segundo o diretor financeiro eleito, Walter Oliveira, em função desses bons resultados o custeio do Plano II não será alterado, o que significa a manutenção dos valores pagos atualmente pelos participantes.
Contas aprovadas com ressalva – Os 319 banespianos da ativa e aposentados presentes à assembléia, que representavam no total 1.114 votos, votaram majoritariamente a favor de todas as propostas apresentadas pelos representantes eleitos do fundo de pensão, incluindo a aprovação das contas de 2007 com ressalva.
Segundo explicou o diretor administrativo, Camilo Fernandes dos Santos, a ressalva refere-se ao serviço passado, ou seja, a dívida que o Santander tem para com o Banesprev desde a época de constituição do Plano II. “Esse passivo vem sendo cobrado insistentemente pelos eleitos e as entidades de representação, mas o banco insiste em dizer que não existe nada a ser pago”, relatou Camilo.
Ele argumenta que o Santander está querendo usar os bons rendimentos alcançados pelos investimentos do fundo e as inúmeras demissões efetuadas para tentar mascarar o passivo. “O superávit, obtido a custa do emprego dos banespianos, não elimina a obrigação do patrocinador em aportar os recursos que deve ao Plano II.”
Apenas três pessoas votaram pela aprovação das contas sem a ressalva apresentada pelos eleitos. Foram 1.001 votos pela inclusão do termo e outros 110 nulos.
Plano V – Grande parte do tempo da assembléia foi ocupada pela discussão em torno do Plano V, que beneficia cerca de 13 mil banespianos que ingressaram no banco antes de 22 de maio de 1975. Os colegas que se encontram vinculados a esse plano voltaram a insistir sobre a necessidade de alterações no regulamento em cinco pontos, os mesmos que estão sendo discutidos diretamente com a patrocinadora (o Santander), no âmbito da Comissão do Trabalho, da Câmara dos Deputados.
A CNAB (Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa) voltou a protocolar documento junto à presidência do Banesprev, reafirmando a solicitação de mudanças no regulamento, entre as quais: a inclusão do Comitê Gestor no documento, assegurar a manutenção da contribuição do Santander no custeio da Cabesp e ratificar a responsabilidade integral do banco ou de seus sucessores como patrocinador do Plano V.
Avaliação – O presidente da Afubesp, Paulo Salvador, avalia que os dados apresentados pelo Banesprev referentes ao exercício de 2008 dão uma certa tranqüilidade aos participantes do Plano II. “A acuidade maior fica por conta dos planos Pré e V”.
O dirigente propõe que na próxima assembléia haja mudanças no sentido de torná-la mais participativa e menos cansativa. “Seria muito importante que houvesse uma distribuição de tempo mais equilibrada entre os diversos planos administrados pelo Banesprev.”
