Senador participou da 9ª audiência pública para discutir o tema no Ceará
Em Fortaleza, com auditório lotado e faixas e cartazes contra o Projeto de Lei da Câmara 30, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), realizou nesta terça-feira (21), a 9ª audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa do Ceará. A atividade faz parte de uma série de audiências em todos os estados para coletar opiniões sobre o projeto, presididas pelo senador Paulo Paim (PT/RS).
Os bancários do Ceará se juntaram às Centrais Sindicais, estudantes, representantes dos movimentos sociais e populares, e magistrados do Trabalho, nessa audiência para rejeitar o Projeto de Lei da Câmara 30, antigo PL 4330, que libera a terceirização em todas as atividades nas empresas. Antes da audiência, as entidades sindicais realizaram caminhada com faixas e palavras de ordem, da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa.
Paulo Paim, que é relator do PLC 30 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e presidiu a audiência pública, disse que a intenção é derrubar o PLC 30. “Só fazer um substitutivo não adianta. É preciso partir de um novo projeto, que será construído por essa cruzada pelos direitos dos trabalhadores”, afirmou.
Segundo Paim, os senadores tomaram a decisão de que não seria como na Câmara. “O Senado quer aprofundar o debate ouvindo os mais interessados, que são os trabalhadores. No Senado não será votado sem saber o que diz a classe trabalhadora. Nas demais audiências públicas realizadas pelo País afora, a decisão é unânime – todos são contra o PLC 30 da terceirização”, afirmou.
“Sabemos e dizemos que todos são contra a terceirização e o isso o Senado vai acatar. E somente com muita pressão, será possível impedir a aprovação do PLC 30. Se o povo pressionar, o Congresso recua. A continuar essa pressão, que os movimentos sociais estão fazendo corretamente, nós derrubamos o projeto”, disse.
Terceirização no setor bancário – À categoria bancária, por exemplo, será afetada amplamente pelos danos que a terceirização pode provocar. O Brasil já teve um milhão de bancários contratados diretos. Hoje tem 500 mil diretos e 800 mil terceirizados. Os bancos são quem mais lucra neste País e é também um dos que mais tem terceirização. Nesse caso, não vai gerar emprego, mas sim lucro. Os bancários contratados têm carga horária de 30 horas, mas os terceirizados trabalham 44 horas.
