Formação sindical foi realizada de 3 a 7 de junho, em Nazaré Paulista (SP)
Difundir informação e promover capacitação e especialização. É por meio dessas iniciativas que a Contraf-CUT, em parceria com o Dieese, prepara os dirigentes sindicais do ramo financeiro para o enfrentamento da precarização oriunda da terceirização.
Com o curso “Terceirização: desafios à ação sindical”, realizado de 3 a 7 de junho, 28 dirigentes e assessores de 17 sindicatos e federações de todo o país concluíram importante formação sindical, no Hotel Atibainha, em Nazaré Paulista (SP).
Em clima de total comprometimento com as atividades do curso, os participantes cumpriram cronograma de trabalhos em grupo, leituras e debates sobre terceirização.
Em momento conjuntural marcado pela tramitação do Projeto de Lei (PL) 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), que, em total afronta à legislação trabalhista e à Constituição Federal, determina o regime de terceirização total e legaliza a precarização das relações de trabalho no Brasil, a Contraf-CUT se mobilizou para formar especialistas e multiplicadores preparados para coordenarem as ações de enfrentamento junto às suas entidades sindicais e aos poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como para analisar e elaborar propostas que se contraponham ao PL 4330 e seu substitutivo em questão.
“A Contraf-CUT está focada em formar especialistas e multiplicadores em temas centrais na luta de classes como este, com a visão de contribuir em todos os espaços de formulação, debates, representação pública e, principalmente, de ações práticas, locais, regionais e nacionais para enfrentar a terceirização e a precarização do trabalho”, salienta William Mendes, secretário de formação da Contraf-CUT.
Durante o curso, com duração de 40 horas, os participantes estudaram:
– Terceirização: conceitos e contexto socioeconômico.
– Perfil dos terceirizados nos bancos.
– A visão empresarial sobre a terceirização.
– Marco legal sobre terceirização: a Súmula 331 do TST.
– Projetos sobre terceirização em disputa no Congresso Nacional: substitutivo ao PL 4330 e o PL 1.621 do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que impede a terceirização de atividade fim e prevê que a empresa contratante de serviços se responsabilize e garanta os direitos previstos nos acordos firmados pelo sindicato da categoria.
– A visão empresarial sobre o substitutivo ao PL 4330.
– A proposta de Projeto de Lei apresentada pelas centrais sindicais ao Governo Federal em 2009.
– Construção de propostas alternativas ao substitutivo ao PL 4330
– Impactos da terceirização nos bancos, aos bancários e ação sindical.
– Correspondentes bancários e meios de pagamento móveis: novas formas de terceirização no setor financeiro
Estratégias sindicais de enfrentamento à terceirização
Segundo William, o foco na formação sindical e política dos dirigentes sindicais na estrutura da Contraf-CUT abrange hoje, tanto o viés classista quanto o corporativo. “O conceito é o de formação permanente, seguindo a Política Nacional de Formação da CUT, e busca aliar um percurso formativo que congrega os cursos classistas da Rede Nacional de Formação da CUT com os cursos oferecidos pela própria Confederação, estes mais focados nos desafios enfrentados na organização e representação do ramo financeiro”.
Para o diretor da Contraf-CUT, entre os principais desafios está o nocivo PL 4330. “O PL 4330, caso seja aprovado, eliminará todo o estoque de direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros e suas entidades sindicais em um século de muitas lutas”, aponta William.
Mobilização adia votação na CCJC da Câmara
Na tarde desta terça-feira (11), graças à mobilização das entidades sindicais, na qual a Contraf-CUT exerceu papel importante, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto para o dia 9 de julho. Ele estava na pauta para ser votado, mas a pressão dos trabalhadores fez a diferença.
Pela manhã, houve também uma reunião entre a CUT e as demais centrais sindicais com o governo federal, na Mesa de Negociação Permanente, onde ficou definido que o Executivo irá dialogar com parlamentares e empresários para construir uma mesa quadripartite de negociação capaz de definir uma proposta consensual ao PL.
“É fundamental que a CUT e suas entidades sindicais busquem formar e especializar dirigentes, a fim de reforçar a mobilização da sociedade contra essa proposta de regulamentação da precarização do trabalho, que é nociva e prejudicial à classe trabalhadora”, salienta William.
No Brasil, mais de 10 milhões de trabalhadores cumprem jornada de trabalho sob a condição de terceirizado. Para o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, “a classe trabalhadora não pode sofrer esse verdadeiro golpe, justamente no momento em que o Brasil começa a trilhar o caminho do crescimento econômico e iniciar um resgate histórico de sua imensa dívida social que o país ainda tem com sua classe trabalhadora”.
