Os três setores mais acionados na Justiça brasileira – governo, bancos e empresas de telefonia – assinam nesta quarta-feira (2) um termo se comprometendo a adotar estratégias de mediação com contribuintes, consumidores e clientes para reduzir a enxurrada de processos nos tribunais. Juntos, os três maiores litigantes, seja como réus ou autores de ações, são responsáveis por 95% dos processos que tramitam na Justiça do país.
As instituições financeiras, que respondem por 38% de todas as ações em tramitação no Judiciário, serão representadas por duas associações. Até o momento, os quatro maiores bancos aderiram formalmente: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Entre as teles, estão Claro, TIM, Vivo e Embratel. Essas companhias estão envolvidas em 6% de todos os processo em tramitação.
Além dos bancos e das teles, o Grupo Pão de Açúcar e a Via Varejo, companhia de móveis e eletrodomésticos dona das redes de lojas Ponto Frio e Casas Bahia, vão aderir à proposta de não judicialização.
Para evitar que conflitos que poderiam ser resolvidos por meios alternativos cheguem ao Poder Judiciário, as empresas e o próprio governo apostam na criação de centrais internas de mediação e na capacitação técnica para os funcionários dessas companhias e servidores públicos.
Em um primeiro momento, serão colocados em prática dois projetos-piloto com os tribunais de Justiça de São Paulo (o maior do País) e do Rio de Janeiro, onde estão arquivados um grande número de processos envolvendo instituições financeiras. Os segmentos que aderirem à Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) vão estipular metas de resolução de conflitos sem a ajuda do juiz.
