Folha de São Paulo
Eduardo Cucolo
Sheila D’Amorim
O Banco Central aumentará o controle sobre o pagamento de bônus e salários para executivos de bancos brasileiros. Não haverá limitação de valores, mas os ganhos vão depender mais do desempenho das instituições no médio e longo prazo.
O objetivo é evitar que administradores e funcionários com cargos de decisão assumam altos riscos para aumentar sua própria remuneração, como aconteceu com diversos bancos estrangeiros, acelerando a eclosão da crise financeira mundial.
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As regras, que entram hoje em audiência pública para receber sugestões, seguem recomendações do G20 (que reúne 19 das maiores economias globais e a União Europeia). Reino Unido e países da zona do euro já iniciaram essas mudanças.
Uma das medidas previstas é o parcelamento do pagamento desses bônus de performance por ao menos três anos. Ninguém receberá, por exemplo, mais de 60% dessa remuneração extra em um único ano. Assim, se o banco tiver bons resultados no curto prazo por causa de operações arriscadas, mas registrar prejuízo nos anos seguintes, o ganho será afetado.
O BC quer que no mínimo 50% desse bônus esteja relacionado com o preço das ações.
Com isso, a remuneração futura continuará dependendo da performance. Em bancos de capital fechado, o referencial será o valor contábil da cota.
Segundo Silvia Marques, do BC, não haverá limite financeiro ou percentual a ser pago.
“Haverá uma limitação temporal, para que você não descapitalize a instituição financeira sem saber qual serão os seus resultados nos anos seguintes.”
Não há prazo para implementação da medida. A audiência pública acaba em maio. Depois, será regulamentada. A expectativa é que valha para os pagamentos referentes a 2011.
A norma prevê ainda que executivos com mais responsabilidades demorem mais a receber o total dos ganhos. Outra medida é evitar que pessoas com função de controlar riscos tenham seus ganhos vinculados aos resultados dessas operações. Elas também não poderão estar ligadas só ao desempenho individual, mas dependerá dos resultados da sua área e da instituição como um todo.
O BC diz que não encontrou no Brasil pagamentos excessivos, ao contrário dos EUA, onde gestores de bancos socorridos tiveram bônus milionários.
A partir deste ano, os bancos brasileiros de capital aberto já terão de informar quanto pagam aos principais executivos.
O governo quer regras mais claras sobre as políticas de remuneração e que os bancos mostrem que podem suportar essas despesas com o fluxo de caixa previsto para os anos seguintes.
Em 2008 (último dado disponível), os bancos brasileiros pagaram aos executivos R$ 155 milhões em bônus e remuneração variável. Consultada, a Febraban disse que só se pronunciará após tomar conhecimento da íntegra das propostas.
